Quinta, 14 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas

Texto atualiza regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular
Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho

Participantes de audiência pública na Câmara afirmam que reparação avança lentamente e que maioria dos atingidos ainda não foi indenizada
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação das rotas turísticas da Quarta Colônia (RS) e do Imperador (SE e AL)

Projetos poderão seguir para análise dos senadores
Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proibição está prevista em projeto de lei complementar em análise na Câmara
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O texto será enviado à sanção presidencial
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade

O novo ícone é considerado um símbolo neutro por atender a todos os tipos de deficiência e acessibilidade
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios

Norma proíbe criação de novos municípios e estabelece prazo de 15 anos para mudanças territoriais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade

Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem do paciente e um acompanhante, se necessário
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros

Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado
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