Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para ampliar armazenagem agropecuária

O projeto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para incluir informações sobre adenomiose na carteira de identidade

Adenomiose é quando o tecido do endométrio cresce na parede muscular do útero, provocando dores pélvicas e forte sangramento menstrual
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à geração própria de energia para agricultores familiares

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para ampliar cirurgias bariátricas no SUS

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação debate educação midiática e letramento digital; participe

A reunião, que será interativa, é uma oportunidade para discutir como preparar os cidadãos para os desafios do ambiente digital
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da região de desenvolvimento do DF com a inclusão de 16 municípios goianos

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame

Enamed avaliará estudantes de medicina no segundo, no quarto e no sexto ano da graduação
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para celíacos

A proposta está sujeita à apreciação pelo Plenário e segue em análise
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas

Foram convidados representantes do Ministério da Justiça, do Ministério Público e da magistratura
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova regras para facilitar trabalho de conselho que fiscaliza merenda escolar

A Câmara continua analisando a medida
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige identificação em medicamentos comprados para o SUS

O objetivo é a comercialização indevida desses produtos; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê emissão gratuita de documentos para mulheres vítimas de violência patrimonial

Proposta garante prioridade imediata no atendimento e abrange emissão em órgãos públicos, cartórios e conselhos
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