Quinta, 20 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece violência linguística contra pessoas surdas e usuárias de línguas de sinais

O Projeto de Lei 1037/26 reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas surdas, surdocegas ou com deficiência auditiva que usam líng...

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Proposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção

O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate implementação de lei sobre tempo de serviço de servidores públicos

Um audiência pública discutirá a recomposição do período de congelamento durante a pandemia e o pagamento de vantagens por tempo de serviço

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas

Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, combustíveis, transporte, ressarcimento de descontos indevidos em benefícios do INSS e ap...

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Especialistas defendem Cide para empresas de tecnologia sem substituir a remuneração de direitos autorais

Conselho de Comunicação Social do Congresso promoveu, nesta segunda, debate sobre o marco legal da inteligência artificial

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

Texto garante benefícios extras para estudantes inscritos no Cadastro Único; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos

O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto preci...

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto exige autorização judicial para crianças criadoras de conteúdo digital

Proposta aplica aos meios digitais regra já prevista para espetáculos e atividades artísticas ou culturais

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

MP prevê R$ 18,5 bilhões em crédito para exportadores afetados por novo tarifaço dos EUA

A Medida Provisória 1379/26 prevê um socorro de R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores considerados...

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas

Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Nova lei permite parceria entre pontos de cultura e escolas

Norma altera a Política Nacional de Cultura Viva e alcança unidades de educação básica, ensino superior e técnico

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Governo veta criação da Universidade Federal da Fronteira Norte no Amapá

O Congresso decidirá, em sessão conjunta, se mantém ou derruba o veto

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei fixa prazo de 24 horas para análise de medidas protetivas em casos de alto risco

Texto altera a Lei Maria da Penha para dar prioridade máxima à proteção de mulheres em perigo iminente

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto dobra tempo de serviço contabilizável por policiais e bombeiros militares

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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