Segunda, 22 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026

Também foi aprovado o relatório do Comitê de Avalição de Obras com Indícios de Irregularidades Graves
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto sobre regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 4497/24, que permite a re...
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial nacional de profissionais da educação básica pública

Pela proposta, profissionais passarão a receber 75% do piso salarial dos professores; texto pode seguir para análise do Senado
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Promulgada emenda constitucional que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

Para presidente do Congresso, mudança representa um avanço de “justiça fiscal”
Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”

Projeto ainda está em análise na Câmara
Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo

A comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (10), audiência p...
Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB

Em audiência na Câmara dos Deputados, sindicato cita falhas, denúncias e riscos identificados pelo Banco Central
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Líderes do PT e do PL divergem sobre projeto de redução de penas do 8 de janeiro

PT afirma que a proposta é inconstitucional; PL vai votar a favor, mas insiste na anistia
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025

Entre os vencedores está prefeitura que criou portal para acompanhamento de entrega de medicamentos do SUS
Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio I...
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Comissão debate habilitação de municípios em projetos para pessoas do espectro autista

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir os desdobramentos da audiência públic...
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Especialistas pedem mais integração entre políticas de habitação e de saúde; assista

Tema foi discutido em audiência na Câmara dos Deputados