Quinta, 20 de Agosto de 2026

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Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis

Texto cria crédito para renovação de frota
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Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina

O Projeto de Decreto Legislativo 717/24, do senador Esperidião Amin (PP-SC), suspende decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indíg...
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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
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Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
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Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
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Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
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Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
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Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027

A proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário
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Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências

O texto pode ser analisado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados
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Comissão aprova criação de datas nacionais e título de destaque para Uberlândia

Propostas seguem para a análise dos senadores
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Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria

Propostas seguem para análise do Senado
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Comissão aprova reconhecimento de tradições regionais como cultura nacional

Propostas seguem para a análise do Senado Federal
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Comissão aprova soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe

A proposta aprovada também estabelece diretrizes para a preservação da espécie
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Comissão aprova livre parada de veículos para embarque de passageiros prioritários

Texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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