Quinta, 19 de Setembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova projeto que facilita concessão de crédito para quem foi prejudicado por enchentes no RS

Nova regra beneficia contratação, renovação ou renegociação de empréstimos; proposta segue para sanção
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Congresso analisa projeto que facilita crédito para atingidos por enchentes no RS; acompanhe

O Congresso Nacional está reunido no Plenário da Câmara dos Deputados para votar uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 ,...
Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) projeto d...
Deputados discutem proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados discutem proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública; acompanhe

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados analisa neste momento, durante a sessão deliberativa ...
Comissão aprova incentivo para construção e manutenção de bibliotecas públicas e museus
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para construção e manutenção de bibliotecas públicas e museus

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Plenário aprova projetos que tratam da remuneração de servidores da Câmara e do Senado; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Plenário aprova projetos que tratam da remuneração de servidores da Câmara e do Senado; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (29), propostas que tratam de vantagens pessoais de servidores da ...
Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova incentivo para tecnologias rurais que protejam a safra contra desastres climáticos
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para tecnologias rurais que protejam a safra contra desastres climáticos

A ideia é estimular práticas que diminuam perdas de safra em casos de estiagem ou excesso de chuvas; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova piso salarial de R$ 4.685 para biólogos do setor privado
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova piso salarial de R$ 4.685 para biólogos do setor privado

Também são beneficiados profissionais de estatais independentes do Tesouro Nacional; a Câmara continua analisando a proposta
Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade

O Projeto de Lei 3117/24 flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de cala...
Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade

O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quinta-feira (29), às 9 horas, com o PL 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT...
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios

Projeto retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo

Texto já havia sido aprovado pelo Senado e vai à sanção presidencial
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Nova lei prevê produção de insumos pelo governo para tratamento de doenças causadas por parasitas

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