Quinta, 14 de Maio de 2026

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Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos debate impasses e desafios da reforma agrária

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o Dia...
Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro
Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício
Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Medida poderá tornar mais ágil a concessão de liminares para fornecimento de medicamentos
Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta terça-feira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O candidato mais votado será encaminhado para sabatina e votação no Senado Federal
Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Nova lei torna vacina contra o câncer prioridade no Sistema Único de Saúde

Sancionada sem vetos, norma facilita o acesso a remédios e testes diagnósticos para os pacientes da rede pública
Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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