Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate dispensa de laudo médico para atendimento de alunos da educação especial

Audiência será promovida pela subcomissão que analisa projeto sobre o assunto
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Comissão debate denúncia sobre existência de plataforma digital com conteúdo de abuso sexual infantil

A Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), às 14 h...
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Projeto que permite convênios para reduzir o prazo de concessão de patentes segue para análise do Senado

A Câmara rejeitou recurso para votação da proposta pelo Plenário
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Comissão aprova projeto que cria política de bibliotecas digitais sociais

Texto aprovado prevê integração com o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas; proposta continua em análise na Câmara
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Comissão aprova regras mais duras para crimes contra o patrimônio praticados com violência

Proposta condiciona a progressão de regime de reincidentes à reparação do dano; texto ainda será analisado pelo Plenário
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Comissão Mista de Orçamento aprova crédito de R$ 115 milhões para atender venezuelanos em Roraima

Votação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões para pagar benefícios previdenciários e sociais foi adiada para a próxima semana
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Câmara aprova inclusão de ultrassonografias morfológicas no pré-natal do SUS

A proposta segue para análise do Senado
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova requerimentos de urgência para dois projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para as seguintes propostas: PL 504/21 , do deputado licenciado Alexandre Padilha, que c...
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Projeto que limita penhora de recursos de empresas para pagamentos de débitos trabalhistas segue para o Senado

A Cãmara rejeitou recurso para que a proposta fosse analisada pelo Plenário
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Comissão aprova projeto que retoma isenção de imposto para energia solar

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate contribuições do Brasil para a COP-31 nesta quarta-feira; participe

Conferência sobre Mudança do Clima será realizada de 9 a 20 de novembro, em Antalya, na Turquia
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Comissão sobre redução da maioridade civil e penal vota nesta quarta pedidos para realizar debates

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) reúne-se, nesta ...
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Comissão de Finanças aprova regras para repasse de recursos públicos a entidades privadas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Comissão da Câmara aprova regras para parceria entre academias e personal trainers

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova aumento de pena para estelionato contra entidades públicas e sociais

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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