Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para ações contra drogas em escolas

O projeto de lei pode seguir para análise do Senado
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Marco da Economia Digital garantirá recursos de longo prazo para tecnologia, dizem especialistas

Proposta cria a Rede de Institutos de Ciência e Tecnologia para a Economia Digital, entre outras inovações
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante educação de jovens e adultos em dois turnos

Aprovado pela CCJ, projeto segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Orçamento de 2027 deve ser votado até o dia 17 de dezembro

O Congresso Nacional publicou o calendário de discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 ( PLN 2/26 ) e da Lei Orçamentár...
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia atuação de sindicatos em falências e protege créditos trabalhistas

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta destaca ações da Câmara para proteger mulheres e combater violência de gênero

Segundo o presidente, a Câmara tem transformado o compromisso com a proteção das mulheres em medidas concretas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Estatuto da Pessoa Intersexo com regras para cirurgias, registro e reparação

Para virar lei, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados, e pelo Senado
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim da exigência de nome civil junto ao nome social na identidade

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova medidas de proteção a crianças indígenas e quilombolas

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto sobre monitoramento de agressores de mulheres e regras para uso de postes

Também estão na pauta propostas sobre drones em presídios, maus-tratos a animais e saúde de crianças e adolescentes
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova presença de instrutor em exame para obtenção da Carteira de Habilitação

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

No plenário da Câmara, deputados divergiram em relação à medida
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta destaca aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição, em dois turnos de votação
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Ministro garante “absoluta prioridade” na implementação da Política de Minerais Críticos e Estratégicos

Uma lei que entrou em vigor em setembro traz regras para exploração desses minerais considerados fundamentais na produção de tecnologias como smart...
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Eduardo Braga será o relator-geral do Orçamento 2027

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2027. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (3) após reuniã...
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