Domingo, 04 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Esporte para ampliar segurança em academias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de universidade federal em Oiapoque (AP)

Projeto de lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte; texto vai ao Senado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados iniciam votações do dia e analisam criação da Universidade Federal da Fronteira Norte; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4951/26, do Executivo, que cria a Universidade Federal d...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão adia votação de mudanças no Código de Trânsito para depois das eleições

Deputados ainda buscam acordo para votar no Plenário proposta que susta pontos de resolução do Contran sobre aprendizagem e habilitação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados iniciam votações do dia e analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.Os projetos com urgência p...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova fim da "taxa das blusinhas"; proposta segue para o Plenário da Câmara

Texto também zera a alíquota de importação para medicamentos destinados a doenças raras
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto limita a compra de alimentos ultraprocessados na merenda escolar

Texto define que até 10% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam gastos com esses produtos; itens in natura serão prioridade
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Multas ambientais aplicadas a produtores em Minas Gerais poderão ser reavaliadas, diz ICMBio

Afirmação foi feita durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe agente público de receber cortesias de empresas

Texto detalha regra na Lei de Improbidade Administrativa. Exceção permite apoio para eventos acadêmicos mediante transparência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê descontos em tarifas para quem fizer coleta seletiva

O principal objetivo é elevar as taxas de reciclagem; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova indicação do senador Rodrigo Pacheco para ministro do TCU

A vaga a ser preenchida por Pacheco decorre da renúncia do ministro Bruno Dantas, anunciada na segunda-feira (31)
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão especial aprova 33 requerimentos para audiências sobre redução da maioridade penal; assista

Tema divide opiniões entre deputados governistas e da oposição
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova medida provisória que visa diminuir filas do INSS

MP reduz prazo para inclusão de pedidos no programa e prevê pagamento extra por cumprimento de metas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bloqueio de gastos de agências reguladoras federais

Proposta inclui despesas de doze agências entre as que não podem ser contingenciadas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria exceções a restrições fiscais para benefícios e despesas em 2026

Texto alcança benefícios para áreas de livre comércio e bens de capital, além de despesas com licença-paternidade e salário-paternidade
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