Sexta, 07 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União

Proposta vai ao Senado
Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista

Projeto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta também prevê pena em caso de cegueira provocada pelo metanol; texto vai ao Senado
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos; acompanhe
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado ao Senado
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Adiada para esta quarta a votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor

Relator acolheu 130 das 435 emendas apresentadas ao texto
Congresso vota autorização permanente para reduzir imposto de renda nesta quinta-feira
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Congresso vota autorização permanente para reduzir imposto de renda nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10 horas, sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na p...
Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte; acompanhe
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta também prevê pena em caso de cegueira provocada pelo metanol; texto vai ao Senado
Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades

Projeto prevê espaços de uso coletivo para atividades de cultura, lazer, esporte, educação, assistência social ou segurança cidadã
Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades; acompanhe
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue para o Senado
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Motta diz que busca um serviço público cada vez mais eficiente e parabeniza servidores da Câmara

Nesta terça-feira se comemora o Dia do Servidor Público
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

CPMI: Piloto confirma uso de aviões pela Conafer e cita cunhado de presidente da entidade como antigo dono

Depoimento à CPMI do INSS revela possível ligação entre aeronaves e esquema de descontos ilegais a aposentados
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Empresário nega envolvimento em esquema de descontos ilegais investigado pela CPMI do INSS

Domingos Sávio de Castro prestou depoimento no Senado e usou direito ao silêncio garantido pelo Supremo Tribunal Federal
Câmara vota projetos sobre segurança pública toda semana, diz Hugo Motta
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Presidente diz que a Casa aguarda projeto de lei do Poder Executivo contra facções criminosas
Deputados analisam regras para destinação social de bens imóveis de origem ilícita; acompanhe
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2056/25, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que cria uma política nacional de dest...
Especialistas condenam a chamada pejotização do trabalho
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Especialistas condenam a chamada pejotização do trabalho

Hugo Motta diz que é preciso encontrar um ponto de equilíbrio na regulação das relações de trabalho