Quinta, 14 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta destaca papel da Câmara na formulação do novo Plano Nacional de Educação

O novo PNE estabelece diretrizes para a educação brasileira pelos próximos dez anos
Novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado no segundo semestre, diz ministra
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado no segundo semestre, diz ministra

Márcia Lopes participou de seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Comissão aprova projeto que muda regras para homenagens em rodovias federais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda regras para homenagens em rodovias federais

Parlamentares só poderão sugerir nomes para trechos no estado pelo qual foram eleitos; a Câmara continua discutindo a proposta
Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos

Especialistas apontam que 4,8 milhões de animais estão vulneráveis no País; setor cobra mais recursos públicos e isenções fiscais
Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal

Audiência pública na Câmara também discutirá riscos de explosão de gasoduto e acordo com mineradoras em Minas Gerais
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo

Proposta também prevê reeducação de agressores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta destaca convergência com o Poder Executivo em propostas a favor do país

Presidente da Câmara participou da posse do novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães
Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas

Participantes de audiência pública alertam que aumento de imposto sobre equipamentos de saúde encarece atendimento e afeta o SUS
Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas

Norma surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional
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Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Encceja 2026: prazo de inscrição termina sexta-feira (15)

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