Quinta, 19 de Março de 2026

Direitos Humanos

Direitos Humanos Há 46 minutos Em Direitos Humanos

Gleisi reforça necessidade de adesão ao pacto contra o feminicídio

Ações previnem a violência contra meninas e mulheres no Brasil
Edital apoiará proteção de crianças e adolescentes na internet
Direitos Humanos Há 59 minutos Em Direitos Humanos

Edital apoiará proteção de crianças e adolescentes na internet

Projetos de tecnologia receberão um total de até R$ 100 milhões
Direitos Humanos Há 2 horas Em Direitos Humanos

Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher

Delegado poderá determinar uso de tornozeleira em cidades sem juiz
Direitos Humanos Há 3 horas Em Direitos Humanos

Câmara aprova inclusão de homicídio vicário na Lei Maria da Penha

Texto também tipifica crime no Código Penal; pena chega a 40 anos
De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na criação de conta
Direitos Humanos Há 5 horas Em Direitos Humanos

De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na criação de conta

Estudo inédito mapeou formas de aferição de idade no Brasil
Relatório da ONU aponta desigualdade de gênero no acesso à água
Direitos Humanos Há 9 horas Em Direitos Humanos

Relatório da ONU aponta desigualdade de gênero no acesso à água

Meninas e mulheres são maiores responsáveis por coleta de água
Operações policiais na Maré deixaram 160 mortos em dez anos
Direitos Humanos Há 10 horas Em Direitos Humanos

Operações policiais na Maré deixaram 160 mortos em dez anos

Dados estão no Boletim Direito à Segurança Pública na Maré, de 2025
Direitos Humanos Há 11 horas Em Direitos Humanos

Livro aborda escravidão infantil no século 19 e reflexos na atualidade

Historiadora discute exploração e resistência de crianças negras
Consulta pública ouvirá sociedade sobre implementação do ECA Digital
Direitos Humanos Há 1 dia Em Direitos Humanos

Consulta pública ouvirá sociedade sobre implementação do ECA Digital

ANPD anuncia cronograma escalonado para implementação da lei
Governo cria centro ligado à PF para proteção de criança e adolescente
Direitos Humanos Há 1 dia Em Direitos Humanos

Governo cria centro ligado à PF para proteção de criança e adolescente

Centro vai investigar crimes digitais envolvendo público infantil
Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas
Direitos Humanos Há 1 dia Em Direitos Humanos

Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas

Seminário debate aferição de idade de usuários e jogos online
Ministério das Comunicações investiga Ratinho por discurso transfóbico
Direitos Humanos Há 1 dia Em Direitos Humanos

Ministério das Comunicações investiga Ratinho por discurso transfóbico

Apresentador do SBT é processado pela deputada Erika Hilton
Direitos Humanos Há 1 dia Em Direitos Humanos

Polícia Civil afasta hipótese de suicídio da PM Gisele Santana

O marido dela, tenente da PM, foi preso e indiciado por feminicídio
Direitos Humanos Há 1 dia Em Direitos Humanos

Ônibus é queimado em reação à operação policial no Morro dos Prazeres

Dez linhas de ônibus sofreram alteração no Rio
Direitos Humanos Há 1 dia Em Direitos Humanos

Risco às provas justificou prisão de PM por feminicídio, diz MPSP

Oficial comunicou caso como suicídio e responde também por fraude