Sexta, 21 de Junho de 2024
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Justiça

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
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A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TS...
STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco
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A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os ...
Justiça Há 5 horas Em Justiça

Moraes pede informações sobre suposta ameaça a Ronnie Lessa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (21) que o governo de São Paulo, a Polícia Federal (PF) ...
Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
Justiça Há 6 horas Em Justiça

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...
STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS
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A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.Ao reafirmar o seu voto, Gi...
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8/1: Moraes vota para condenar réu que destruiu relógio a 17 anos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, um do...
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8/1: Moraes vota por condenação de réu que destruiu relógio histórico

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CNJ abre investigação contra desembargador afastado do TJSP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (21) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de ...
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
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Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...
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TRF2 veta uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho como prova

Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu nesta quinta-feira (20) que não podem ser usada...
Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano pas...
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Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha

Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuário...
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Deputada é cassada por pagar tratamento estético com dinheiro público

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por uso de verba públi...
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Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a...
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...