Sábado, 27 de Julho de 2024
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Justiça

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Defesa de Daniel Silveira volta a pedir progressão para o semiaberto

O ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão para o regime semiaberto de prisão.O novo pedido ...
Justiça Há 11 horas Em Justiça

PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (S...
Justiça Há 18 horas Em Justiça

MP denuncia delegado por discriminação e injúria racial

Em janeiro deste ano, o delegado Maurício Demétrio Afonso Alves, preso desde 2021, foi condenado a 9 anos e 7 meses de prisão por obstrução de Just...
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
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A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...
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Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...
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Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

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As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...
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AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
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A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...