Segunda, 11 de Dezembro de 2023
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Justiça

Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A d...
Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerc...
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão d...
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos contr...
Justiça Há 3 dias Em Justiça

PGR pede reconhecimento da omissão de governos na proteção ambiental

Estão em julgamento três ações protocoladas em 2020 pelo PT, PSOL, Rede Sustentabilidade e entidades que atuam em defesa do meio ambiente.As partes...
Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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A Alesp aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1.501/2023, queautoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp. Foram 62 votos favorá...
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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As ações começaram a ser julgadas em abril de 2022, quando a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pelo reconhecimento do chamado estado de coisas...
Justiça Há 4 dias Em Justiça

Ex-deputado paulista é condenado por importunação sexual a colega

Imagens gravadas pela própria Alesp na época mostraram que Isa Penna conversava com o então presidente da Casa, deputado Cauê Macris, quando Fernan...
STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma apro...
Justiça Há 4 dias Em Justiça

STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais

Na sessão desta tarde, o julgamento foi retomado com a manifestação de Mendonça, que profere seu voto neste momento.O julgamento é motivado por uma...
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...
STF dá 48 horas para Meta dar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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Justiça Há 6 dias Em Justiça

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as ...
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Justiça Há 6 dias Em Justiça

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex...
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Justiça Há 6 dias Em Justiça

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru...