Domingo, 05 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação

A Câmara analisa a proposta
Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência

A Câmara analisa a proposta
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros

A Câmara analisa a proposta
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento

Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos

A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos

O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1347/26) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 285 milhões para at...
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Medida provisória atende assentados da reforma agrária atingidos por tornados

MP abre crédito extraordinário de R$ 20 milhões para socorrer municípios paranaenses
Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação

Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista
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Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista

A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa...
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Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 no setor de turismo

Deputado alerta para impactos de escala rígida em setor que funciona sem parar em períodos como férias
Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro
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Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro

Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial
Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas
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Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas

Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais
Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja
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Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja

Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados...
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem formação de preços no mercado de combustíveis; participe

Desde o início da guerra dos EUA e Israel contra o Irã, o barril do petróleo subiu mais de US$ 30
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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