Quinta, 21 de Agosto de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas
Câmara Há 44 minutos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

Aprovados no Concurso Público Nacional Unificado pedem nomeação imediata

De acordo com o governo, processo seletivo deve ser concluído em setembro
Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei, já aprovado no Senado, ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher
Câmara Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda

Estados e municípios podem dar destinação não econômica aos imóveis; proposta segue para o Senado
Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital

Projeto dá ao Judiciário poder de autorizar ou disciplinar atuação de influenciadores mirins; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-b...
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Arrecadação federal cresce 4,6% em julho e bate recorde para o mês

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