Quinta, 19 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças

Proposta proíbe trabalho com menores, dificulta a progressão de regime e prevê reparação integral às vítimas
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos

A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras

O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando pratic...
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem

Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede de saúde, e em políticas de valorização da enfermagem
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que a...
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas

O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câ...
Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais

Proposta trata de plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado
Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama e do ICMBio até dezembro de 2024
Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva

Texto também assegura atendimento por guias-intérpretes a pessoas surdocegas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas

Texto inclui inclui o direito no Estatuto da Pessoa Idosa; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Projetos na Câmara buscam fortalecer o carnaval como patrimônio e ampliar a segurança dos foliões

Financiamento das festas e apoio às entidades carnavalescas também são debatidos pelos parlamentares
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