Sexta, 07 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Lei transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP30

Presidente Lula sanciona norma que permite funcionamento dos três Poderes em Belém durante a conferência da ONU sobre o clima
Comissão analisará sugestões para combater interdição abusiva de pessoas idosas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão analisará sugestões para combater interdição abusiva de pessoas idosas

Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira
Comissão aprova assistência técnica gratuita para moradias em áreas de habitação social
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência técnica gratuita para moradias em áreas de habitação social

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que susta diretrizes sobre o aborto em crianças e adolescentes; acompanhe
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Deputados analisam projeto que susta diretrizes sobre o aborto em crianças e adolescentes; acompanhe

Norma do Conanda contém diretrizes para o aborto em casos de estupro, risco de vida da gestante ou anencefalia
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional

Deputados aprovaram a proposta que prevê cobrança de tributo sobre o setor; texto vai ao Senado
Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF

Também foram aprovadas emendas ao Orçamento de 2026
Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS
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Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas

Projeto de lei será enviado ao Senado
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas; acompanhe
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Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas; acompanhe

Projeto de lei será enviado ao Senado
Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe

Proposta segue para o Senado
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência

Placas e painéis com figuras deverão ser instaladas em praças, parques e demais espaços abertos ao público
Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2274/23, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que ...
Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe

A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base d...
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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