Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 22 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal para 16 anos (PEC 32/15) r...
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificar Hamas e Hezbollah como grupos terroristas

Outras 15 entidades também foram incluídas no texto, que segue para a análise da CCJ da Câmara
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso da imagem de empregado em redes sociais da empresa sem previsão contratual

Proposta enquadra a prática como desvio de função quando a atividade for incompatível com as atribuições do cargo contratado
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Líder do governo afirma que ajuste fiscal não retira recursos da saúde e da educação

Paulo Pimenta afirma que proposta abre espaço no Orçamento para novos compromissos e mantém subsídios aos combustíveis
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissões e bancadas estaduais votam suas emendas ao Orçamento de 2027

O prazo para a apresentação de emendas vai até o dia 23 deste mês
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo a empresas que desenvolvem tecnologias assistivas

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão promove dois debates sobre redução da maioridade penal nesta semana

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal para 16 anos (PEC 32/15) r...
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de pesca subaquática e noturna predatória na bacia do rio Paraná

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra específica para empréstimos concedidos por fundos de pensão

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos fiscais para empresas que investem em tecnologia assistiva

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (18) para discutir a fiscaliz...
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia Política de Agricultura Urbana para fortalecer segurança alimentar

Texto segue em análise na Câmara
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga a União a custodiar presos federais

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mais rígidas para uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da empatia e proteção animal na educação ambiental

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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