Quinta, 31 de Julho de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto recoloca município e estado nas placas de carros
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto recoloca município e estado nas placas de carros

O texto está em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais

Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação
Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

A edição de 2025 reuniu 240 estudantes universitários de todo o país
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil

Mercadorias preparadas conforme os preceitos da lei islâmica deverão ter certificação
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

Plataforma centraliza em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados
Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

A cota, de 30%, será implementada gradualmente
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

Portadores da doença passarão a ter direito a benefícios como cota em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara
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