Quinta, 12 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil

Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que cemitérios tenham áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família

O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultame...

Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais

O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco de veículos, imóveis e quaisquer instalações utilizados direta ou indiretamente em crimes de maus-tratos...

Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência e analisam projeto que cria a Universidade Federal do Esporte; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6133/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Espo...

Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família

O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultame...

Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara

Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível

Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou s...

Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes

Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes

O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de "laicidade colaborativa". N...

Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais

Foram apresentados 25 projetos na Câmara dos Deputados; muitos deles prevêem a internação dos responsáveis

Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda

Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta

Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que comissão vai priorizar diálogo sobre proposta que altera jornada de trabalho

Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por meio do aplicativo Gov.br, do governo federa...

Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais

O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito Federal a implementarem uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O objetivo é criar um canal...

Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas

Objetivo é acabar com a prática de usar o CPF de crianças para a constituição de empresas de fachada; Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Motta: "Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central

“Enquanto estivermos à frente da Câmara, não vamos pautar nenhuma revisão da autonomia do Banco Central", disse

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