Quinta, 04 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025

Maior parte dos recursos atende produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos
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Judicialização da saúde consome R$ 1,84 bilhão com dez medicamentos mais caros

Especialistas defendem critérios técnicos para garantir sustentabilidade do SUS
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Comissão especial debate interfaces entre neurociência e transtorno do espectro autista

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) promove, nesta terça-feira (3), à...
Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira
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Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25 , que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (3), audiência púb...
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Comissão aprova uso de energia limpa no programa Minha Casa, Minha Vida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Vetada distribuição, pelo SUS, de cordão para identificação de deficiência oculta

O Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigado a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas, ...
Caiado e Tarcísio criticam proposta sobre segurança pública e defendem autonomia
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Caiado e Tarcísio criticam proposta sobre segurança pública e defendem autonomia

Para vice-líder do governo, PEC constitucionaliza o sistema de segurança, para que haja ação integrada das polícias
Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas nacionais
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Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas nacionais

A maioria dos projetos pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco
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Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra três deputados
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Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra três deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (3), às 14 horas, em plenário a ser definido, a análi...
Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades
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Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir a situação de obras e serviços de engenharia públicos que tenham ...
Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf
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Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
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Comissão de Saúde debate reajuste da tabela do SUS para diálise

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre a urgência de reajuste da Tabela do Sistema Ún...
Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso
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Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara