Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de compra de arma por pessoa que seja alvo de medida protetiva

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão da Câmara aprova uso de recursos digitais para apoiar estudantes com autismo

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova instalação obrigatória de dispositivos de segurança em piscinas coletivas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão facultativa de símbolos de acessibilidade em documentos de identidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade judicial para investigações de crimes hediondos

Tribunais terão que manter plantão judiciário para decidir essas demandas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia definição de terrorismo e restringe proteção a movimentos sociais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara entrega Medalha Rei Pelé a pessoas e instituições ligadas ao esporte

Premiação reconhece iniciativas que promovem o esporte, a educação e a inclusão social
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças debate com Receita Federal regulamentação da reforma tributária

Debate vai abordar alíquotas, Imposto Seletivo e desafios operacionais do novo sistema tributário
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão promove audiência pública sobre direitos das pessoas idosas

Debate vai tratar da convenção interamericana que estabelece diretrizes para a proteção da população idosa
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Motta destaca o papel da comunicação e o reconhecimento internacional da TV Câmara

Projetos da emissora foram incluídos em Atlas de Inovação da ONU e concorrem a seis categorias de prêmio latino-americano
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio financeiro temporário para mulheres vítimas de violência doméstica

Conforme a proposta, o benefício temporário será pago por municípios e pelo DF e integrará o rol de medidas da Lei Maria da Penha
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe apostas online para devedores de pensão alimentícia

O Projeto de Lei 3400/26 proíbe o acesso de devedores de pensão alimentícia a plataformas de apostas de quota fixa (bets) em todo o país. A restriç...
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo para agricultura familiar bancado por taxas sobre exportação e grandes propriedades

Proposta prevê nova contribuição sobre exportação de commodities agrícolas e repasse direto a estados e municípios, conforme número de agricultores...
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto institui política nacional de educação para a integridade e cidadania

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para explicitar direitos humanos e cidadania nos currículos escolares

Proposta prevê conteúdos sobre democracia, ética e participação popular nos ensinos fundamental e médio; Câmara continua analisando o assunto
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