Quinta, 09 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6x1
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Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6x1

Votação do parecer às propostas que tratam do assunto na CCJ está prevista para meados de abril
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
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Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino

Proposta será enviada à sanção presidencial
Especialistas responsabilizam distribuidoras e revendedoras pela alta nos preços dos combustíveis
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Especialistas responsabilizam distribuidoras e revendedoras pela alta nos preços dos combustíveis

Petrobras afirma que preços da empresa vêm se mantendo apesar da guerra no Oriente Médio
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Capoeira
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Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Capoeira

A capoeira já é considerada patrimônio cultural imaterial do Brasil
Comissão de saúde avalia estágio de retomada da produção nacional de medicamentos
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Comissão de saúde avalia estágio de retomada da produção nacional de medicamentos

Objetivo é diminuir dependência externa do SUS
Câmara aprova MP que altera regras do seguro-defeso; acompanhe
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Câmara aprova MP que altera regras do seguro-defeso; acompanhe

A medida provisória segue para o Senado
Câmara aprova regime de urgência para nove projetos de lei
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Câmara aprova regime de urgência para nove projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para nove propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamen...
Deputados analisam em Plenário a MP que altera regras do seguro-defeso; acompanhe
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Deputados analisam em Plenário a MP que altera regras do seguro-defeso; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1323/25 , que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes ...
Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência
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Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1
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Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1

Segundo ele, projeto sobre os trabalhadores de aplicativos será votado na semana que vem
Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre
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Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre

O evento, que ocorre nesta semana em Brasília, reúne mais de 7 mil participantes e destaca papel dos indígenas no combate à crise climática
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Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Em 2026, 1% do produto da arrecadação será destinado para a PF; a partir de 2028, chegará a 3%
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Entra em vigor a lei institui o Estatuto dos Direitos do Paciente

Entre os direitos, estão acesso ao prontuário sem necessidade de justificativa, retificação de dados e cópia do documento sem ônus
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Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe

Estudos mostram que a falta de renda própria agrava situações de violência doméstica