Terça, 03 de Dezembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Texto inclui ainda a garantia de atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para essas pessoas
Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social

O texto aprovado inclui a medida no Marco Civil da Internet
Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas

Piso salarial nacional dos professores da educação básica já é definido em lei, mas regra não tem sido cumprida no magistério indígena
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reverte a povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras

Valores poderão ser reaplicados na preservação ambiental e no desenvolvimento das próprias comunidades; proposta segue em análise na Câmara
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados discutem mudança na Lei de Cabotagem na Comissão de Trabalho

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (3), audiência pública sobre mudanças nas leis de cabotagem. Cabotag...
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Plano de carreira dos servidores da cultura será tema de audiência na Câmara na terça

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Cultura da Câmara dos Deputados discutem na próxima terça-feira (3) o plano de carreira dos s...
Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste

Esse fundo concede empréstimos subsidiados a pessoas, empresas e cooperativas; a Câmara segue analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público

Regulamentação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique o bem-estar das outras pessoas
Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas

Hoje o Código de Trânsito só permite o transporte desses produtos com auxílio do sidecar
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação Social debate sistema de TV aberta orientado a aplicativos

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na próxima segunda-feira (2) sobre o sistema de TV aberta orientad...
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador

Proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para uma análise no Plenário da Câmara
Comissão discute mudanças necessárias no Enem para atender alunos com autismo
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão discute mudanças necessárias no Enem para atender alunos com autismo

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) as adaptações que são necessárias de serem feitas no Exame Nacion...
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão discute novo acordo para ressarcir danos causados por rompimento de barragem em Mariana

Vale, BHP e Samarco vão pagar R$ 132 bilhões para reparar danos
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Comissão debate regulamentação das atividades do técnico farmacêutico

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (3) audiência pública para debater o PL 926/24, que regulamenta as atividades...
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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