Terça, 28 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
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Proposta será enviada ao Senado
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta diz que há vontade política do Parlamento de aprovar o fim da escala 6x1

Presidente da Câmara mantém cronograma de votação da PEC, mesmo com a chegada de projeto do governo; texto deve ir ao Plenário em maio
Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Entre as medidas propostas estão regras para o trabalho intermitente, proteção social e uso de inteligência artificial
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta mantém cronograma de votação da PEC sobre fim da escala 6x1

Presidente da Câmara afirma que envio de projeto do governo não altera tramitação da proposta; texto deve ir ao Plenário em maio
Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O assunto foi debatido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Frederico Siqueira apresentou as metas para 2026 e destacou segurança jurídica para atrair investimentos
Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei complementar ainda será analisado pelo Plenário
Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de crédito para empreendedores com 60 anos ou mais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Debate destaca crescimento da doença, desafios no tratamento e importância de medidas desde a infância
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
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A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
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Comissão aprova projeto que muda avaliação de entidades que atendem crianças

Proposta transfere a atribuição do Poder Judiciário para o Conselho Tutelar e o Ministério Público; texto ainda precisa ser votado no Senado
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação

Pedro Uczai destaca que a nova lei foca na permanência dos alunos, na equidade do ensino e na valorização dos profissionais
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