Sábado, 17 de Janeiro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional

O texto incentiva o consumo de chocolate, inclusive na merenda escolar
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

O documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outras informações
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira

O projeto que concedia o novo prazo era de autoria da Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa

Texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções

Texto também altera o Estatuto da Cidade
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura

Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado

Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial
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