Domingo, 15 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química

Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Proposta segue para o Senado
Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26 , do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de...
Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios

Relatora da Comissão sobre feminicídios ocorridos no RS, Maria do Rosário disse que 70% dos municípios do estado não têm equipamento de proteção às...
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte

A UFEsporte terá sede em Brasília. Proposta segue para o Senado
Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que cemitérios tenham áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família

O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultame...
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais

O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco de veículos, imóveis e quaisquer instalações utilizados direta ou indiretamente em crimes de maus-tratos...
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência e analisam projeto que cria a Universidade Federal do Esporte; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6133/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Espo...
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Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família

O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultame...
Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara
Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível

O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou s...
Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes

O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de "laicidade colaborativa". N...
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais

Foram apresentados 25 projetos na Câmara dos Deputados; muitos deles prevêem a internação dos responsáveis
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda

A Câmara analisa a proposta
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