Quarta, 21 de Janeiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos com o Fies; texto segue em análise na Câmara
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal)
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara
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