Sexta, 26 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa

Proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome

Conhecido como Holodomor, extermínio aconteceu na extinta União Soviética, nos anos 1930
Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas

Proposta segue para sanção presidencial se não houver recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos

Proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara
Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento

Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento

Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves

Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias

O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova MP que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência reguladora

A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto

Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
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