Sexta, 10 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social

Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Falta de implementação de lei de prevenção ao suicídio preocupa deputados e especialistas
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Falta de implementação de lei de prevenção ao suicídio preocupa deputados e especialistas

Audiência pública debateu os sete anos da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão que vai analisar MP sobre renovação da carteira de motorista é instalada e elege presidente e vice
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O deputado Luciano Amaral vai presidir o colegiado
Comissão aprova direito de a mulher de conhecer histórico de violência de parceiro
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova seguro de vida para profissionais de segurança pública
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto prevê punição para quem dificultar o acesso a informações
Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6x1
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6x1

Votação do parecer às propostas que tratam do assunto na CCJ está prevista para meados de abril
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Especialistas responsabilizam distribuidoras e revendedoras pela alta nos preços dos combustíveis
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Petrobras afirma que preços da empresa vêm se mantendo apesar da guerra no Oriente Médio
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Capoeira
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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A capoeira já é considerada patrimônio cultural imaterial do Brasil
Comissão de saúde avalia estágio de retomada da produção nacional de medicamentos
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de saúde avalia estágio de retomada da produção nacional de medicamentos

Objetivo é diminuir dependência externa do SUS