Segunda, 16 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química

Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
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Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Proposta segue para o Senado
Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26 , do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de...
Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios
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Relatora da Comissão sobre feminicídios ocorridos no RS, Maria do Rosário disse que 70% dos municípios do estado não têm equipamento de proteção às...
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
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Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte

A UFEsporte terá sede em Brasília. Proposta segue para o Senado
Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que cemitérios tenham áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família

O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultame...
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais

O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco de veículos, imóveis e quaisquer instalações utilizados direta ou indiretamente em crimes de maus-tratos...
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Deputados aprovam urgência e analisam projeto que cria a Universidade Federal do Esporte; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6133/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Espo...
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Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família

O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultame...
Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
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Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara
Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou s...
Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de "laicidade colaborativa". N...
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais

Foram apresentados 25 projetos na Câmara dos Deputados; muitos deles prevêem a internação dos responsáveis
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda

A Câmara analisa a proposta
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