Quarta, 01 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
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Comissão aprova proposta para incluir Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria

Texto deve seguir para sanção presidencial. Também foram aprovadas outras nove propostas sobre datas e homenagens
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara
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Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara

Debate foi realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara
Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação

Texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais
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Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório
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Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação
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CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação

O STF marcou para esta quinta-feira o julgamento da ação que pede a prorrogação dos trabalhos da comissão
Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado
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Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25 , que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança p...
Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe
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Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restriç...
Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro
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Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe
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Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19 , que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a apr...
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos
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Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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