Sexta, 27 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei antifacção regulamenta o uso de videoconferência e recursos suspensivos

Texto também normatiza a intervenção em empresas envolvidas com organizações criminosas e o pagamento por informação relevante
Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto antifacção aprovado pela Câmara permite gravar visitas a presos ligados a organizações criminosas

Proposta também dobra penas para crimes com drogas e armas e cria banco nacional contra organizações criminosas
Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil

Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado
Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia

Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial
Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O rel...
Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário da Câmara
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção

Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado
Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres

Comissão externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou relatório nesta terça
Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares citam dificuldades dos pescadores em preencher questionário e acessar plataforma para requerer benefício
FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Participantes de audiência pública na Câmara apontaram divergências nos dados do Programa Nacional do Livro e do Material Didático
Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Uma das metas é acabar com o desmatamento ilegal em todos os biomas até 2030
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