Quinta, 09 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Relatório cita aumento de afastamentos e condições de trabalho como fatores de risco
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para monitorar e controlar a poluição sonora no país

O Projeto de Lei 225/26 cria a Política Nacional de Despoluição Sonora, com regras para monitorar, mapear e reduzir ruídos em áreas urbanas e rurai...
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Relator afirma que governo ainda tem ressalvas à vinculação de recursos para assistência social; veja a entrevista

Proposta pode ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados
Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe

O debate será interativo; os interessados poderão enviar perguntas pela internet
Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza audiência pública nesta quarta-feira (8...
Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta
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Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta

Evento ocorre paralelamente ao Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas em Brasília
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público

Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional
Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público
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Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público

Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações
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Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 2...
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer

Funcionário deverá ser informado que pode se ausentar do trabalho por até 3 dias, a cada 12 meses, para fazer exames preventivos
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Sancionada lei que reajusta salários de servidores da Defensoria Pública da União

A lei mantém 20 padrões nos cargos de nível superior e intermediário
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Comissão debate inclusão do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização

Foco será na inclusão de hidrovias localizadas nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Leis reconhecem eventos de Garanhuns (PE) como manifestações da cultura nacional

Textos surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil
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Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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