Quinta, 27 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Nova lei permite aos conselheiros tutelares requisitar serviços na área de assistência social
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Nova lei permite aos conselheiros tutelares requisitar serviços na área de assistência social

A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho
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Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho

Segundo pesquisa, as mulheres jovens negras recebem até 102% menos que jovens brancas
Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em compras públicas
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo
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Projeto segue em análise na Câmara
Relator da PEC da Segurança Pública quer evitar centralização de poderes em conselho nacional
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Mendonça Filho vai apresentar novo texto para reequilibrar poderes do Conselho Nacional de Segurança Pública
Comissão aprova teste padronizado para detectar sinais de risco ao autismo em pacientes do SUS
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova troca do termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova trocar termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
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Proposta segue em análise na Câmara
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Projeto abre crédito orçamentário para a construção de navios de escolta

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
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Comissão debate uso de inteligência artificial no sistema de Justiça

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública para discutir os impactos ...
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Sancionada lei que destina R$ 30 bilhões para projetos de defesa nacional

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira (18), a lei que destina R$ 30 bilhões para projetos e...
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Nova lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama

Lei vale para mulheres e homens submetidos a tratamento para câncer de mama
Comissão aprova proteção para empresa de futebol por dívidas antigas do clube
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa 13 processos contra deputados
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Conselho de Ética analisa 13 processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (25), às 14h30, no plenário 11, para análise de pareceres....
Cancelado debate sobre violência contra profissionais da comunicação na Região Amazônica
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Cancelado debate sobre violência contra profissionais da comunicação na Região Amazônica

Foi cancelado debate que seria realizado pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus...