Sexta, 09 de Janeiro de 2026

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Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Medida provisória prorroga prazo para União identificar terras às margens de rios e no litoral

Novo prazo é de três anos e evita vencimento previsto para o fim deste mês
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio

Texto proíbe o exercício da atividade em operações de caráter comercial
Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O projeto que suspende resolução do Conselho de Saúde Suplementar continua em análise na Câmara
Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Medida incentiva internet das coisas e amplia conectividade em áreas rurais
Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando

Texto condiciona perda do veículo usado no contrabando à comprovação de participação da empresa no crime
Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para garantir igualdade e proteção a mulheres em audiências judiciais
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência

O texto segue agora para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Lei Antidrogas e estabelece análise da quantidade e do tipo de droga apreendida
Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa

A proposta segue agora para análise do Plenário da Câmara
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