Quarta, 13 de Maio de 2026

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Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Lei cria dia nacional em memória das vítimas de trânsito

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.403/26 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsi...
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe
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Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe

Audiência pública discutirá modelo que oferece baixo custo e solidariedade entre os participantes do setor rodoviário
Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados
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Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados

A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção p...
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Comissão debate indicadores do Brasil sobre políticas de controle do tabaco; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre indica...
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Comissão debate com ministro da Fazenda aspectos econômicos da redução da jornada de trabalho

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6x1 no Brasil debate, nesta terça-feira (12), aspectos econômicos sobre a r...
Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal
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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico
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Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico

Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po...
Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil
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Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras
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Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público
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Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

Pauta do Plenário também inclui pedidos de urgência e proposta que amplia transparência nos gastos públicos
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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