Terça, 24 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano

Recursos serão destinados principalmente para municípios de Minas Gerais
Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30
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Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o...
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Comissão aprova confisco de bens e valores usados na prática de crimes sexuais contra crianças

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Comissão debate cirurgia plástica facial como atividade privativa de médico; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1027/25 , da deputada Fer...
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Audiência debate implantação do sistema de livre passagem de pedágio; participe

Nesse sistema, o motorista não precisa parar ; o pedágio é cobrado automaticamente pela leitura da placa ou de tags
Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte
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Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
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Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio

Proposta será enviada à sanção presidencial
Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos

O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que é necessário mais tempo para negociar o texto
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Se não houver prorrogação, relatório da CPMI do INSS pode ser votado até 28 de março

Presidente da comissão quer ouvir Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel, do banco Master, que estão presos
Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência

Texto aprovado segue para o Senado
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Câmara aprova regras para bolsista de pós-graduação acessar benefícios previdenciários

Proposta seguirá para o Senado
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CPMI do INSS votará convites para ouvir Galípolo e Campos Neto

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto, poderão ser convidados a falar na Comissão Parlamentar Mist...