Segunda, 20 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate
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Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate

Debate destaca crescimento da doença, desafios no tratamento e importância de medidas desde a infância
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
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Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado

A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
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Comissão aprova projeto que muda avaliação de entidades que atendem crianças

Proposta transfere a atribuição do Poder Judiciário para o Conselho Tutelar e o Ministério Público; texto ainda precisa ser votado no Senado
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Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação

Pedro Uczai destaca que a nova lei foca na permanência dos alunos, na equidade do ensino e na valorização dos profissionais
Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada
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Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada

Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã
Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV
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Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV

Objetivo é ampliar o acesso da medicação no Sistema Único de Saúde (SUS); texto está em análise na Câmara
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp
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Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social
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Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
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Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência
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Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência

Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara
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Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito
Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população
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Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população

Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Abril Marrom e saúde ocular são temas de debate na Comissão de Saúde nesta quinta

O Abril Marrom é a campanha de conscientização sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças que podem levar à cegueira
Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada
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Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada

O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei
Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária
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Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), audiência públ...
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