Segunda, 13 de Abril de 2026

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Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe

Reunião será interativa; envie suas perguntas
Câmara rejeita mudança feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita mudança feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso

O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso; acompanhe
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso; acompanhe

O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (9). Na pauta está a Medida Provisória 1323/25, que altera o seguro-defeso, ...
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. A...
“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto aprovado em primeira votação na Câmara garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Nova lei regulamenta a profissão de doula

Conforme a lei a presença da doula no momento do parto não exclui a presença de acompanhante
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar alterações em medida provisória que muda regras do seguro-defeso

O texto foi aprovado ontem com alterações pelo Plenário do Senado, por isso, a matéria retorna para nova análise dos Deputados
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar alterações em medida provisória que muda regras do seguro-defeso

O texto foi aprovado ontem com alterações pelo Plenário do Senado, por isso, a matéria retorna para nova análise dos Deputados
Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência N...
Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira (16)
Estudo da Câmara avalia impactos da tecnologia no trabalho e na economia
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Publicação pode ser baixada gratuitamente no site da Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores para virar lei
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