Sexta, 12 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Proposta segue para o Senado
Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe

Proposta será enviada à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026

Também foi aprovado o relatório do Comitê de Avalição de Obras com Indícios de Irregularidades Graves
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto sobre regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 4497/24, que permite a re...
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Comissão aprova piso salarial nacional de profissionais da educação básica pública

Pela proposta, profissionais passarão a receber 75% do piso salarial dos professores; texto pode seguir para análise do Senado
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Promulgada emenda constitucional que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

Para presidente do Congresso, mudança representa um avanço de “justiça fiscal”
Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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