Domingo, 29 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira

Proposta seguirá para o Senado
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Violência contra mulheres negras e indígenas mobiliza debate no Congresso

Em comissão mista, especialistas defendem campanha nacional de conscientização de longo prazo
Câmara aprova projeto que adequa Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade
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Câmara aprova projeto que adequa Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade

Proposta será enviada à sanção presidencial
Especialistas defendem formação de motoristas com foco em comportamento e risco
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem formação de motoristas com foco em comportamento e risco

Debate na Câmara dos Deputados discutiu mudanças no ensino para reduzir mortes e lesões no trânsito
Motta quer votar fim da escala de trabalho 6x1 em maio no Plenário
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Motta quer votar fim da escala de trabalho 6x1 em maio no Plenário

Presidente da Câmara também defende votação de proposta sobre terras raras
CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta-feira
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta-feira

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9 horas, para votar dois requerime...
Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de nome afetivo por crianças...
Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul

Proposta será enviada ao Senado
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Medida provisória libera R$ 15 bilhões para socorrer exportadores afetados por guerra e tarifas

Crédito poderá ser usado para capital de giro, aquisição de bens de capital e ampliação da capacidade produtiva
Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas
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Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas

A Comissão do Esporte debateu projeto de lei com regras para indenização de clubes que investiram na formação de atletas
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...
Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho
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Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Nova lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas

Norma cria sistema digital, amplia garantias e facilita a entrada de micro, pequenas e médias empresas no mercado externo
Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes
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Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica

Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara