Segunda, 17 de Junho de 2024
Publicidade

Câmara dos Deputados

Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais

Aplicativo já é usado no Espírito Santo
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara se ilumina de vermelho pelos dias mundiais do Doador de Sangue e da Talassemia

A Câmara dos Deputados fica iluminada de vermelho nesta quinta (13) e sexta-feira (14) pelo Dia Mundial do Doador de Sangue e pelo Dia Internaciona...
Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista

Cadastro poderá servir de base para a elaboração de políticas públicas
Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos

Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água

Relatório da Agência Nacional de Águas aponta que disponibilidade hídrica pode cair mais de 40% até 2040
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Relator da LDO quer priorizar ações que lidem com eventos climáticos extremos

Relatório poderá receber emendas até dia 14 de junho
Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária

O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador
Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Serão usados recursos do superávit financeiro da União em 2023
Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Lei cria 14 cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.888/24 , que cria 14 cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região, em Ala...
Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos

Com o aumento da frota, o maior problema de segurança é o uso de tomadas que não são adaptadas
Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

Pelo texto, concessão do benefício respeitará ordem de inscrição, exceto casos de prioridades previstos em lei; Proposta segue em análise na Câmara