Segunda, 22 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas

Projeto inclui a medida na Política Nacional de Recursos Hídricos; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte

Proposta regulamenta arbitragem esportiva e cria novo conselho para essa profissão
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 1.621 e Fundo Eleitoral de R$ 5 bilhões
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos

Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284/25 , sanci...
Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025

Propostas foram aprovadas por deputados e senadores
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público

Acúmulo deve respeitar o teto salarial e a carga horária
Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde

Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República
Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica

Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas

O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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