Domingo, 04 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovi...
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto exige advertência antes de multa ambiental em casos de subsistência

Autor não pode ser reincidente e nem ter causado dano ambiental relevante
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Eleições 2026: especialistas apontam desafios em infraestrutura, cultura e economia

Série de entrevistas da Rádio Câmara discute prioridades para o país nos próximos anos
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Eleições 2026: candidatos eleitos terão de lidar com desafios em infraestrutura, cultura e economia

Série de entrevistas da Rádio Câmara discute prioridades para o país nos próximos anos
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Propaganda eleitoral no rádio e na TV termina nesta quinta-feira

Também se encerra hoje o prazo para a circulação paga ou impulsionada de material eleitoral na internet; carreatas e uso de alto-falantes seguem at...
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga distribuidoras a ampliar capacidade de energia elétrica em propriedades rurais

Proposta prevê conversão de ligações monofásicas em trifásicas para atender atividades produtivas que demandam mais energia
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem

O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (iti...
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas

O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de c...
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho

Proposta institui a Lei Trabalho Digno e Protegido e proíbe retaliações contra funcionários que denunciem irregularidades
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas

O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profi...
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas para crimes de envenenamento contra crianças e vulneráveis

Proposta altera o Código Penal e inclui o envenenamento de água, alimentos ou remédios contra vulneráveis no rol dos crimes hediondos