Terça, 27 de Fevereiro de 2024
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Câmara dos Deputados

Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra
Câmara dos Dep... Há 23 minutos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra

Proposta define requisitos para agricultor receber o benefício, que será pago por quatro meses; texto está em análise na Câmara
Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico
Câmara dos Dep... Há 52 minutos Em Câmara dos Deputados

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Encargo representa 2,5% do saldo do ativo imobilizado das empresas; a Câmara vai analisar a proposta
Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público
Câmara dos Dep... Há 1 hora Em Câmara dos Deputados

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Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões
Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Câmara dos Dep... Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão especial pode votar nesta terça parecer sobre PEC que amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 reúne-se nesta terça-feira (27) para discutir e votar o parecer do...
Câmara dos Dep... Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

Deputados pedem comissão externa para investigar ataques a indígenas no Sul da Bahia

O objetivo é investigar a violência contra os povos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe no sul da Bahia
Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte
Câmara dos Dep... Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

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Punição pode ser dobrada quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres
Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental
Câmara dos Dep... Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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Deputado destaca que a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal estabelecem prazos diferentes; texto está em análise na Câmara
Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital
Câmara dos Dep... Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses
Câmara dos Dep... Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

TV Câmara reestreia nesta segunda o programa Participação Popular com debate sobre democracia

Ao longo de janeiro, também serão discutidos temas como mudanças climáticas, feminicídio e uso de celulares por crianças
Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradias
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Presidentes dos três Poderes se reúnem nesta segunda-feira para celebrar democracia

Cerimônia marca um ano dos atos de vandalismo e depredação dos palácios do Congresso Nacional, STF e Planalto
Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores

Algumas delas estarão em exposição no Salão Verde da Câmara até o dia 29 de março