Quinta, 12 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
Câmara Há 12 horas Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que n...
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão

O Projeto de Lei 4992/25 cria um tipo penal específico para a fraude em concursos públicos, processos seletivos e vestibulares. O texto estabelece ...
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro

Pesquisa aponta que o Brasil possui mais de 11 milhões de mães solo
Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete
Câmara Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta também define idade mínima para condução desses veículos
Câmara Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família

A Câmara analisa a proposta, apresentada pela Comissão de Legislação Participativa a partir de sugestão de uma entidade da sociedade civil
Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira
Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara os Deputados cancelou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (11) por falta de acordo dos líderes partidários em relação aos ...
Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva
Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças
Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres
Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada
Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada
Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo
Câmara Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento
Câmara Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira
Câmara Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

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Deputado diz que prioridade será acompanhar gastos públicos
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