Sábado, 27 de Julho de 2024
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

Câmara tem iluminação verde pelo Dia de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

A Câmara dos Deputados está iluminada de verde nesta sexta-feira (26) em referência ao Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça...
Câmara dos Dep... Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou plano para enfrentamento integrado da violência contra a mulher, que já virou lei

Deputados também aprovaram a criação da Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto
Câmara dos Dep... Há 10 horas Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram divulgação na internet de listas de espera para cirurgias no SUS

Na área da Saúde, a Câmara também aprovou proposta que cria política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências
Câmara dos Dep... Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025

Na reforma tributária, foi fixada uma estimativa máxima para as alíquotas de referência de IBS e CBS, que somadas não podem ultrapassar 26,5%
Câmara dos Dep... Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025

Prazo do documento havia vencido em 25 de junho de 2024
Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso
Câmara dos Dep... Há 18 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso

Itens substituídos serão destinados à população de baixa renda; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe projeções em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

No Brasil, a data também marca o Dia de Tereza de Benguela
Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública

O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outr...
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo
Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade

Pela proposta, o aplicativo deverá permitir o uso por mulheres com diferentes tipos de deficiência
Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas

Proposta também impõe multa ao condutor
Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Nova lei permite projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal

Norma surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados
Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade

Recursos deverão ser aplicados no atendimento emergencial à população atingida
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Fabiana Murer aposta em medalhas para o atletismo brasileiro em Paris

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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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