Quinta, 12 de Fevereiro de 2026

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Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho

Governo vincula pagamento do seguro ao fornecimento de dados biométricos de pescadores
Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cance...
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas

O Projeto de Lei 745/25 cria um sistema de alerta imediato para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas no Brasil, obrigando empresas de telefon...
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos

Supremo Tribunal Federal já reconheceu o vácuo legislativo para regular o assunto
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente ...
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Relator diz que regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista

Augusto Coutinho pretende fechar um texto que dê segurança a trabalhadores, plataformas e consumidores
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis

Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser apr...
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
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Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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