Domingo, 04 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação

Norma assegura continuidade do exercício para atuais psicopedagogos e define atribuições e regras de sigilo profissional
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Foi sancionada a Lei 15.517/26 , que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil....
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Lei confere caráter permanente a programa de bolsas para formação de professor

As instituições de ensino superior devem desenvolver projetos junto às redes de ensino para definir como o programa de bolsas será aplicado
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Lei confere o título de capital nacional do pé de moleque à cidade de Piranguinho (MG)

Foi sancionada, na terça-feira (22), a Lei 15.515/26 , que confere o título de capital nacional do pé de moleque à cidade de Piranguinho, em Minas...
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Lei prorroga até 2031 prazo para empresa deduzir doações a entidades de combate ao câncer

Os recursos financiam ações de prevenção e combate ao câncer e de atenção à saúde da pessoa com deficiência
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga bancos a divulgar taxa real de juros e destacar o custo total de empréstimos

Pela proposta, o Custo Efetivo Total da operação de crédito deverá ter o mesmo destaque da taxa de juros
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Nova lei assegura o convívio de crianças com a natureza

Texto prevê espaços de brincar naturalizados, adaptação nas escolas e prioridade no desenvolvimento urbano
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Lei cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Lei concede a Franca (SP) o título de Capital Nacional do Basquete

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto institui política de transporte digno para combater a superlotação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê desoneração para empresas afetadas por jornada de 40 horas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita acesso à Justiça gratuita para isentos de Imposto de Renda

O objetivo da medida é dar mais segurança e previsibilidade à concessão do benefício
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher

Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara
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