Segunda, 22 de Dezembro de 2025

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Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução de gastos com erradicação do trabalho infantil de dívidas dos estados

Proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, ainda será analisada pelo Plenário
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende uso de nome social em concurso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prisão de até três meses ou multa para prostituição em via pública

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

Texto segue para o Senado
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Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais

Proposta foi votada no Plenário da Câmara e seguirá para análise no Senado
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Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais

Texto segue para o Senado
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Relator critica "concessão indiscriminada" de benefícios fiscais

Projeto reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que reduz benefícios fiscais federais; acompanhe

Texto será votado pelos deputados no Plenário
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Relator critica "concessão indiscriminada" de benefícios fiscais; acompanhe

Plenário da Câmara analisa neste momento projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores
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Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil

Proposta sobre o tema foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção presidencial
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Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção

Proposta cria regras para gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão mista vota medida provisória da proteção de dados nesta quarta

A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será votada pela comissão mista responsá...
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Debatedores apontam reforma de 2017 como principal causa de problemas do Fies

Audiência na Câmara destacou impacto do financiamento parcial em cursos de Medicina
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Ministra das Mulheres destaca R$ 108 mi em emendas e execução total de verba contra violência

Para Márcia Lopes, emendas parlamentares foram fundamentais para garantir a execução de políticas públicas nos estados
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Corte nos benefícios tributários poderá ser votado hoje, dizem líderes

INI-TEXTLíderes partidários tentam acordo para votar ainda hoje o Projeto de Lei Complementar que prevê a redução de pelo menos 10% nos benefícios ...
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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