Terça, 29 de Outubro de 2024
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Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”
Câmara dos Dep... Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Congresso terá iluminação especial para conscientização sobre tratamentos de condições neurológicas

O Congresso fica iluminado de verde nesta terça (22) e quarta-feira (23), como parte das ações para conscientização sobre tratamentos de condições ...
Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O texto prevê também a derrubada de perfis de influenciadores digitais que façam esse tipo de promoção
Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A proposta já aprovada pelo Senado ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento
Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e i...
Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Conforme a proposta, leis orçamentárias deverão conter um quadro contendo essas despesas
Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Medida beneficia idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio na idade adequada; a Câmara discute a proposta
Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão
Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês
Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência
Câmara dos Dep... Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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