Terça, 27 de Fevereiro de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova emendas à regulamentação do setor de controle de pragas urbanas
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emendas à regulamentação do setor de controle de pragas urbanas

Proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara
Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior

Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano

Governo aprovação da reforma tributária; oposição cobra respeito a opiniões divergentes
Comissão aprova inclusão de respeito ao meio ambiente entre objetivos do crédito rural
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de respeito ao meio ambiente entre objetivos do crédito rural

Projeto de lei ainda será analisado por outros três colegiados da Câmara dos Deputados
Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder

Segundo José Guimarães, a Câmara dos Deputados aprovou em 2023 praticamente toda a agenda de interesse do Executivo
Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional

A comissão atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se necessário
Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028

Proposta segue para sanção
Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line

Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028; acompanhe

Proposta segue para sanção
Câmara aprova projeto que regulamenta sites de apostas
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta sites de apostas

Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/23). F...
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova Orçamento de 2024, que será votado nesta sexta pelo Congresso

Salário mínimo previsto no texto era de R$ 1.421, mas o valor deve baixar para R$ 1.412, em razão da queda no INPC
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil

Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima