Quinta, 14 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS

Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Lei cria dia nacional em memória das vítimas de trânsito

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.403/26 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsi...
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe

Audiência pública discutirá modelo que oferece baixo custo e solidariedade entre os participantes do setor rodoviário
Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados

A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção p...
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate indicadores do Brasil sobre políticas de controle do tabaco; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre indica...
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate com ministro da Fazenda aspectos econômicos da redução da jornada de trabalho

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6x1 no Brasil debate, nesta terça-feira (12), aspectos econômicos sobre a r...
Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico

Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po...
Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
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