Segunda, 30 de Junho de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais

Projeto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil
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Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil

Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes

Ex-deputado federal, Miguel Arraes foi governador de Pernambuco e exilado durante o regime militar
Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda

Texto será enviado ao Senado
Deputados analisam MP que amplia a destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe
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Deputados analisam MP que amplia a destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe

A medida provisória será votada no Plenário
Motta: Câmara tem compromisso com setores produtivos e com a responsabilidade fiscal
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Motta: Câmara tem compromisso com setores produtivos e com a responsabilidade fiscal

Ele participou do lançamento da agenda legislativa da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços
Ministério busca colocar desigualdade racial na discussão das políticas públicas
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Ministério busca colocar desigualdade racial na discussão das políticas públicas

Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Solidariedade e PRD formam federação e passam a atuar de forma conjunta, com dez deputados
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Solidariedade e PRD formam federação e passam a atuar de forma conjunta, com dez deputados

Federação partidária é uma reunião de partidos que permite às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, devendo permanecer juntas por pel...
Comissão aprova projeto determinando que acompanhante de aluno autista tenha formação em pedagogia
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Comissão aprova projeto determinando que acompanhante de aluno autista tenha formação em pedagogia

Proposta continua em análise na Câmara
Deputados analisam projeto que suspende aumento do IOF; acompanhe
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Texto será votado no Plenário da Câmara
Comissão aprova definição de deficiência auditiva que inclui perda unilateral total
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Comissão aprova definição de deficiência auditiva que inclui perda unilateral total

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política para gerir áreas indígenas
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Comissão aprova criação de política para gerir áreas indígenas

Hoje essa política é tratada em decreto; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova aumento de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos
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Comissão aprova aumento de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público
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Comissão aprova projeto que amplia transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova plano nacional de capacitação profissional de pessoas com autismo
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Comissão aprova plano nacional de capacitação profissional de pessoas com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados