Domingo, 05 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (1º), uma série de propostas em sessão marcada para as 13h55. Entre os itens da p...
Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes ...
Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais

Proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Motta apoia subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana do Nordeste

Presidente da Câmara destacou que repasse de R$ 300 milhões do governo federal ajudará a reduzir impactos econômicos no setor sucroenergético regional
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028

Proposta também permite que microempreendedores individuais contratem até dois empregados
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS

O Projeto de Lei 5478/25, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) para integrar os la...
Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado

Projeto também regulamenta a utilização dos símbolos do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho no Brasil
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe

Medida provisória seguirá para votação no Senado
Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência

Enquanto representantes de produtores defendem projeto para corrigir falhas na lei, indústrias e bancos alertam para riscos no crédito e inseguranç...
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência

Texto prevê triagens nas escolas e fornecimento de óculos pelo SUS
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Nova lei exige certificado de boas práticas para registrar medicamentos no Brasil

A lei unifica regras para remédios nacionais e importados e acaba com exigência de registro no país de origem
Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo

Tema foi debatido em seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência