Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate formação de profissionais e estrutura de apoio à educação inclusiva; participe

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), audiência pública para discutir o sistema de educação inclusiva. O deb...
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Comissão aprova sistema de informações urbanas para integrar dados entre entes federativos

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova adaptação de moradias do Minha Casa, Minha Vida para famílias com doentes

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate impactos do contrabando e da falsificação no mercado de bebidas e cigarros

Audiência pública vai reunir informações para propor medidas legislativas que reduzam os impactos econômicos da pirataria no setor
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Especialistas criticam a exigência de laudo médico para atendimento na educação especial

Relatora afirma que orientações do MEC impõem barreiras burocráticas excessivas e excludentes
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Comissão externa apresenta relatório sobre rompimento da barragem de Fundão

O rompimento da Barragem de Fundão aconteceu há 11 anos e despejou uma lama de rejeitos de minério de ferro ao longo do Rio Doce, entre Minas Gerai...
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Comissão da Câmara comemora os 35 anos da Lei de Informática

Debate vai avaliar os resultados da legislação e discutir os desafios futuros para o desenvolvimento tecnológico brasileiro
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Congresso aprova indicação para o Conselho de Comunicação Social

O Conselho elabora estudos, pareceres e recomendações para o Congresso sobre temas da comunicação social
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Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova diretriz para segurança de infraestrutura

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Congresso aprova créditos orçamentários de R$ 152,4 bilhões no Orçamento de 2026

Deputados e senadores aprovaram 26 projetos que abrem crédito extra no Orçamento deste ano
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Comissão aprova medidas para ampliar regularização fundiária e saneamento em áreas informais

Agora a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Comissão aprova proposta com regras para representação legal de provedores de internet no Brasil

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova proposta de gratuidade para pessoas com deficiência de baixa renda em eventos

Na Câmara, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão; depois, segue pra análise do Senado
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Audiência na Câmara debate prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), audiência pública para discutir a campanha Setembro Vermelho e as doenças...
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Comissão aprova projeto que obriga bibliotecas a disponibilizarem texto atualizado da Constituição

Texto segue em análise na Câmara. Se for aprovado, seguirá para sanção presidencial
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