Quarta, 18 de Novembro de 2026

Comissão da Câmara comemora os 35 anos da Lei de Informática

Debate vai avaliar os resultados da legislação e discutir os desafios futuros para o desenvolvimento tecnológico brasileiro

12/11/2026 às 13h43
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), audiência pública para comemorar os 35 anos da Lei de Informática , que estabelece incentivos ao desenvolvimento industrial e tecnológico no Brasil.

O debate será realizado às 9h30, no plenário 1.

Veja quem foi convidado

Benefícios da legislação
A audiência atende a pedido do deputado Vitor Lippi (PSD-SP). Segundo o parlamentar, a legislação contribuiu para fortalecer a capacidade produtiva nacional, atrair investimentos, gerar empregos qualificados e estimular atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

Lippi destaca ainda que os incentivos previstos na lei favoreceram a articulação entre empresas, instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs), universidades e centros de pesquisa, além de contribuir para o desenvolvimento de projetos de inovação em diferentes regiões do país.

"A audiência pública permitirá a reflexão sobre a trajetória da legislação, a avaliação de seus resultados e a discussão de perspectivas e desafios futuros para o desenvolvimento tecnológico brasileiro", afirma o deputado.

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