Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo para proibir produtos de limpeza e cosméticos com fosfatos

Quando o fosfato atinge rios e mares, prejudica a biodiversidade e a qualidade da água; a Câmara dos Deputados discute a proibição
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que pacientes com câncer usem lenço ou turbante em foto de documento

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Relatório preliminar da LDO de 2027 fixa regras para o Anexo de Metas e Prioridades

O texto fixa critérios de procedimentos sobre a apresentação de emendas ao projeto da LDO
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar regras mais rígidas para progressão de pena e punições por abusos contra idosos

Pauta também inclui propostas sobre estupro de vulnerável, maus-tratos a animais e crimes contra a honra nas redes sociais
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Motta destaca aprovação de medida provisória que permite renegociação de dívidas de produtores rurais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a aprovação da Medida Provisória 1376/26 , que permite que produtores...
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde discute proposta que cria cartão de identificação único do usuário do SUS; participe

A ideia é adotar um modelo de identificação dos usuários que funcione de maneira integrada em diferentes localidades e níveis de atendimento
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Motta destaca aprovação de MP que permite renegociação de dívidas de produtores rurais

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a aprovação da Medida Provisória 1376/26 , que permite que produtores rurais afetad...
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão discute falta de auditores-fiscais do trabalho nesta quarta-feira; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), às 16 horas, audiência públic...
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial; participe

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avali...
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta penas para compra de votos por organizações criminosas

Texto eleva de quatro para cinco anos a pena máxima de prisão por compra de votos e dobra a pena se for praticada por meio de associação ou organiz...
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia acesso ao crédito imobiliário do Programa Habite Seguro para profissionais ameaçados

A matéria será enviada ao Senado
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Câmara entrega Prêmio Paulo Gustavo a comediantes pela contribuição à cultura brasileira

Premiação reconhece a contribuição de artistas e instituições que se expressam pela comédia e celebram o humor como resistência
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do Dia Nacional do Autocuidado

A matéria será enviada à sanção presidencial
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem trabalho integrado no combate à exploração sexual de menores em rodovias

Representante da PRF elogia trabalho da polícia, mas admite que nem sempre resulta na redução do crime
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Medida provisória cria fundo garantidor para novas operações de crédito rural

A proposta perde a vigência amanhã e precisa ser votada ainda pelo Senado
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