Domingo, 04 de Outubro de 2026

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Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto estende a institutos estaduais de pesquisa agropecuária a isenção de taxas já concedida à Embrapa

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de datas comemorativas e homenagens a eventos e figuras históricas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas e ho...
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de recursos da União para hospedagem de luxo de autoridades

Despesas ficarão limitadas ao valor máximo da diária já paga a servidores públicos federais
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Lei que cria exceções a regras fiscais em 2026 é sancionada com veto

Trecho vetado pelo Executivo dispensava pequenos municípios de comprovarem regularidade fiscal
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para lesão corporal e homicídio causados por drones

Texto também criminaliza o voo irregular e equipara drones armados a armas de fogo de uso restrito
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Diretor de Comunicação da Câmara ressalta desafio de aproximar o Legislativo do cidadão

Em entrevista à Rádio Câmara, Cláudio Araujo falou sobre o 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, que começou nesta quarta-feira (16) e re...
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Lei cria política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara

A Linfangioleiomiomatose (LAM) atinge mulheres em idade fértil e pode causar obstrução brônquica e vascular, além da formação de cistos
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Sem votação do Congresso, medida provisória dos mototaxistas perde validade

Agora, o Congresso tem o dever constitucional de editar decreto legislativo para regular as relações jurídicas surgidas enquanto a MP esteve em vigor
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Sem votação do Congresso, medida proviória dos mototaxistas perde validade

Agora, o Congresso tem o dever constitucional de editar decreto legislativo para regular as relações jurídicas surgidas enquanto a MP esteve em vigor
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto exige temporizador em semáforos com fiscalização eletrônica

Os equipamentos deverão mostrar a contagem do tempo restante tanto da luz verde quanto da luz vermelha
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem

O Projeto de Lei 3338/26 obriga hospitais, clínicas e unidades de saúde a garantir atendimento médico e hospitalar aos profissionais de enfermagem ...
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto flexibiliza regras e dispensa licença para uso civil de drones

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe narradores e comentaristas de divulgar cotações de apostas em transmissões esportivas

A Câmara dos Deputados discute o assunto
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