Segunda, 22 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

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Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1317/25 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de P...
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos

O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura
Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES

Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto
Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica

Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino

Proposta segue em análise na Câmara
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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