Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta policiais e bombeiros militares do Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Deputados assinam pacto legislativo contra apostas virtuais

Medida provisória que proibiu as bets foi editada em 25 de setembro e ainda não foi votada pelos parlamentares
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Projeto acaba com o fator previdenciário no cálculo da aposentadoria

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Especialistas defendem na Câmara rastreamento contínuo de câncer pelo SUS

Em audiência pública, debatedores pediram que sistema de saúde convoque pacientes para exames no tempo certo
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Comissão aprova projeto que regulamenta atuação das Casas da Mulher Brasileira

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto cria cadastro nacional para bicicletas elétricas

Cadastro busca facilitar a identificação dos donos e a responsabilização por acidentes; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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Deputada defende proteção para mulheres que atuem em posição de liderança; assista

Natália Bonavides avalia que a violência política afasta jovens e lideranças da vida pública
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Medida provisória prorroga Auxílio Gás do Povo até 2031

O texto não amplia o público beneficiário do programa, não altera os valores nem modifica as formas de execução
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Projeto institui política de proteção dos trabalhadores conhecidos como chapas

Texto em análise na Câmara prevê cadastro voluntário, cursos de qualificação e regras mínimas de higiene e segurança para autônomos que atuam na mo...
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Comissão aprova reforço à atuação de agentes de saúde em áreas de difícil acesso

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto cria credencial digital no gov.br para comprovar maioridade em sites adultos

A Câmara dos Deputados discute o assunto
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Comissão especial debate redução da maioridade penal nesta terça-feira

Comissão criada para analisar a PEC 32/15 tem audiências públicas marcadas para hoje e para amanhã
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Comissão aprova projeto de incentivo à equidade racial e de gênero no SUS

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão da Câmara debate políticas públicas de saúde oncológica voltadas para as mulheres

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir as políticas públicas de combate ao câ...
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Conselho de Comunicação estuda formas de contribuir para aumentar transparência sobre retirada de conteúdos da internet

Conselheiros analisaram projeto de lei que obriga plataformas a comunicar o colegiado sobre cada decisão e apontaram dificuldades operacionais para...
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