Terça, 16 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Congresso promulga a PEC dos Precatórios nesta terça

Medida facilita o parcelamento de dívidas judiciais por estados e municípios e contribui para o equilíbrio fiscal do governo federal
CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Motta: Câmara tem o compromisso de votar a isenção do Imposto de Renda

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a Casa tem o compromisso de votar o projeto que concede isenção de Imposto de...
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade no transporte coletivo para mulher vítima de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Deputados discutem regulação da IA e proteção de criadores de conteúdo; assista

Projeto de regulação da inteligência artificial, originado no Senado, segue em discussão na Câmara
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Médicos sugerem ações de prevenção e tratamento e obesidade; assista

Debate sobre o assunto foi promovido pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Audiência pública discute regras para uso de inteligência artificial generativa

Esse modelo de IA gera ou modifica texto, imagens, áudio, vídeo ou código de software; o assunto é tema de projeto em análise na Câmara
Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara do Deputados
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão debate relação de trabalho dos trabalhadores por aplicativo do ponto de vista acadêmico

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação de normas para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e ...
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proteção do consumidor contra cargas roubadas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre a proteção do consumidor contr...
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta recomenda independência e equilíbrio como alternativa à polarização

Em mensagem nas redes sociais, para celebrar o Sete de Setembro, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a independ...
CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta segunda-feira (8), o...
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