Quinta, 14 de Maio de 2026

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Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa

Penas serão maiores se o aumento abusivo ocorrer durante calamidade pública ou crise de abastecimento; texto tramita em regime de urgência
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar
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Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar

Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe
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Texto segue para sanção presidencial
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Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais

LDO fixa regras para orçamento, prevê superávit e limita crescimento de despesas; o Congresso vai analisar o texto
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
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Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
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Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
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Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

Proposta será enviada ao Senado
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Motta diz que há vontade política do Parlamento de aprovar o fim da escala 6x1

Presidente da Câmara mantém cronograma de votação da PEC, mesmo com a chegada de projeto do governo; texto deve ir ao Plenário em maio
Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura

Entre as medidas propostas estão regras para o trabalho intermitente, proteção social e uso de inteligência artificial
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Hugo Motta mantém cronograma de votação da PEC sobre fim da escala 6x1

Presidente da Câmara afirma que envio de projeto do governo não altera tramitação da proposta; texto deve ir ao Plenário em maio
Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão

O assunto foi debatido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país

Frederico Siqueira apresentou as metas para 2026 e destacou segurança jurídica para atrair investimentos
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