Domingo, 04 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça gratuidade em ligações para centrais do INSS e do Ministério do Trabalho

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto cria estatuto para proteger consumidor de energia solar

Proposta proíbe cobranças retroativas e garante manutenção de regras tarifárias por 25 anos para quem gera a própria energia; texto está em análise...
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Projeto prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar sem restrições

A proposta também revoga uma restrição específica para condutores de transporte escolar; texto está em análise na Câmara
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Projeto amplia certificado de saúde mental para incluir prevenção ao vício em apostas

Proposta também prevê incentivos para empresas certificadas e protege trabalhadores que buscarem tratamento
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Comissão aprova projeto que prioriza atendimento remoto acessível a pessoas com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Entidade de comunicação pública propõe 14 compromissos a candidatos das eleições de 2026

Documento lançado em agosto orienta debates do 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, que ocorre nesta semana na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Conheça o caminho do voto, desde a seção eleitoral até a divulgação do resultado

Há várias etapas de auditoria para assegurar a segurança da votação
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Conheça as medidas de segurança das urnas; testes começam com um ano de antecedência

No dia da eleição, nenhum equipamento do sistema eletrônico de votação tem conexão com a internet
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Projeto de lei cria programa de valorização da pecuária leiteira

Proposta prevê crédito subsidiado, assistência técnica, apoio a cooperativas e incentivo ao consumo de produtos lácteos nacionais; para virar lei, ...
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Consultora legislativa reforça importância do debate eleitoral para um voto consciente

Em entrevista à Rádio Câmara, a consultora legislativa da Câmara dos Deputados Manuella Nonô defendeu a importância de o eleitor pesquisar candida...
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Projeto prevê teste de glicose em fiscalizações de trânsito

Pelo texto, os agentes deverão ser capacitados para reconhecer sinais de alterações nos níveis de glicose; para virar lei, precisa ser aprovado pel...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo

Objetivo é promover a interação entre pessoas idosas institucionalizadas e crianças e adolescentes em situação de acolhimento e, assim, contribuir ...
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Conselho de Comunicação Social debate regulação das redes sociais nesta segunda-feira; participe

Audiência pública interativa discutirá moderação de conteúdo, remoção de contas e impactos sobre a liberdade de expressão
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Comissão aprova inclusão no ECA de regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão

Proposta segue para análise do Senado
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Maioria dos deputados em exercício busca a reeleição, mas cresce o número de quem concorre a outros cargos

Diap aponta acesso ao Fundo Eleitoral e a possibilidade de destinar emendas parlamentares individuais como vantagens na reeleição
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