Quinta, 20 de Agosto de 2026

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Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento debate financiamento da educação infantil e creches

Deputada quer debater as condições orçamentárias necessárias para ampliar a qualidade da educação infantil
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Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio

A proposta está em análise no Congresso Nacional
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Projeto disciplina uso de recursos públicos e concessão de bolsas em ciência e tecnologia

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Gestores do Rio Grande do Sul reclamam que burocracia atrasa obras de reconstrução após enchentes

Seminário na Câmara dos Deputados reuniu prefeitos e autoridades estaduais para discutir entraves à reconstrução e medidas de prevenção
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Projeto isenta moradores de municípios vizinhos de pedágio em rodovias federais

Quem mora em cidade cortada por rodovias com pedágio atravessa diariamente esses trechos para trabalhar, estudar, buscar atendimento de saúde
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Deputado defende projeto que regulamenta venda e uso de óculos inteligentes; assista a entrevista

Zarattini quer detalhar o que é necessário para garantir que essa tecnologia respeite a Lei de Proteção de Dados
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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta
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Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado

O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio
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Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia

Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming

Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda
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Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes

Texto padroniza procedimentos de órgãos de segurança pública nas primeiras horas de busca
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Projeto estabelece maioria de mulheres no júri de casos de feminicídio

Pela proposta, o Conselho de Sentença deve ter pelo menos quatro mulheres entre os sete jurados
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Projeto reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Proposta exige acessibilidade para assento gratuito oferecido a idosos em ônibus interestaduais

O Projeto de Lei 1333/26 determina que as vagas reservadas para pessoas idosas no transporte coletivo interestadual sejam oferecidas, de preferênci...
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Medida provisória reforça crédito e habitação e altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida

A medida provisória altera trechos da MP 1350/26, que vence na quarta-feira (12)
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