Quinta, 14 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta mantém cronograma de votação da PEC sobre fim da escala 6x1

Presidente da Câmara afirma que envio de projeto do governo não altera tramitação da proposta; texto deve ir ao Plenário em maio

Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O assunto foi debatido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Frederico Siqueira apresentou as metas para 2026 e destacou segurança jurídica para atrair investimentos

Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei complementar ainda será analisado pelo Plenário

Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de crédito para empreendedores com 60 anos ou mais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Debate destaca crescimento da doença, desafios no tratamento e importância de medidas desde a infância

Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda avaliação de entidades que atendem crianças

Proposta transfere a atribuição do Poder Judiciário para o Conselho Tutelar e o Ministério Público; texto ainda precisa ser votado no Senado

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação

Pedro Uczai destaca que a nova lei foca na permanência dos alunos, na equidade do ensino e na valorização dos profissionais

Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada

Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã

Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é ampliar o acesso da medicação no Sistema Único de Saúde (SUS); texto está em análise na Câmara

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros

Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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