Domingo, 04 de Outubro de 2026

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Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Lei cria política nacional para proteger pessoas com síndrome de Tourette

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
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Motta reafirma defesa do sistema eleitoral brasileiro e segurança da urna eletrônica

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a defesa do sistema eleitoral brasileiro e destacou a confiança, a se...
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê isenção de impostos para equipamentos de tecnologia assistiva

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Lei cria o Dia Nacional do Carreiro de Boi

A Lei 15.495/26 instituiu 6 de setembro como o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A norma foi sancionada pelo presidente da República e publicada n...
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do porte de arma para servidores

Autorização valerá somente durante o serviço; proposta segue em análise na Câmara
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Cresce valor das despesas que extrapolam a "regra de ouro" orçamentária

A regra de ouro estipula que o governo não deve se endividar para pagar despesas de capital (investimentos, inversões e amortizações)
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece prazo para início de buscas por desaparecidos

Proposta também estende atendimento psicossocial à criança ou ao adolescente após sua localização; texto segue em análise na Câmara
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo nacional para investigar desaparecimento de jovens

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de lazer inclusivo para crianças com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Veículos de comunicação da Câmara e do Senado farão cobertura integrada das eleições

Trabalho contará com a parceria de emissoras de rádio e televisão de assembleias legislativas e câmaras municipais – integrantes da Rede Legislativ...
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio-alimentação para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Eleições 2026: conheça as regras no dia da votação para eleitores e candidatos

Manual da Justiça Eleitoral traz orientações sobre propaganda, uso de celular, documentos e condutas proibidas
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Comissão aprova comparecimento obrigatório de agressor a programa de reeducação

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para patentes criadas com auxílio de inteligência artificial

Projeto segue em análise; para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
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Leis viabilizam a Copa Feminina de 2027 e propostas reforçam o protagonismo das mulheres no futebol

A realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol Feminino e o fortalecimento do protagonismo das mulheres no esporte passam pelo Congresso Nacion...
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