Terça, 16 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal

Proposta também proíbe animais em circos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios

A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde

Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride

Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23 , que caracteriz...
Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara debatem impactos da extinção do seguro DPVAT

Seguro indenizava vítimas de acidentes de trânsito e não está mais em vigor
Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votação pelo Plenário da Câmara.
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que eleva a pena por fraude em concorrência pública

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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