Domingo, 04 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal

O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no Pantanal como uma atividade de interesse ambiental e um instrumento de prevenção e mitiga...
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto garante livre parada e faixa exclusiva para táxis e carros de aplicativo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Frente parlamentar reúne diplomatas, parlamentares e setor portuário para discutir integração Brasil–Ásia

Encontro em Brasília reunirá representantes das Filipinas, especialistas, empresários e parlamentares em debate sobre logística, infraestrutura e c...
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria portal único obrigatório para processos seletivos de emprego

Proposta em análise na Câmara prevê que todas as vagas de empresas públicas e privadas sejam divulgadas na plataforma, com salário especificado
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto garante assistência integral e cirurgias reparadoras para vítimas de queimaduras

Proposta em análise na Câmara prevê atendimento no SUS e na saúde suplementar, além de cirurgias reparadoras
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê ensino técnico alinhado a vocações econômicas de cada região

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto proíbe publicidade de alimentos ultraprocessados dirigida a crianças

Proposta altera o ECA e veda uso de mascotes, distribuição de brindes e comercialização desses produtos em escolas e eventos infantis
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a instalar câmeras nos acessos a banheiros para reforçar segurança

Proposta proíbe equipamentos no interior das dependências e restringe acesso às imagens para proteger privacidade de estudantes
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Eleições 2026: eleitores de todo o país irão às urnas em horário unificado, seguindo fuso de Brasília

Medida permite a divulgação dos primeiros votos apurados para todos os cargos logo após as 17 horas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto institui a política de blindagem rural para combater criminalidade no campo

Proposta estabelece medidas de prevenção, repressão e resposta rápida a ilícitos que afetem a produção de alimentos, a logística e o abastecimento ...
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS

O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo...
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras

O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridade...
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior

O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais

O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida vale...
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