Sexta, 07 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz

Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem j...
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais; assista

Texto do governo deve ser alterado para respeitar as funções das polícias estaduais e das guardas municipais
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Segunda etapa do Programa Brasil Digital quer levar sinal de TVs públicas para todo o país

Inscrições podem ser feitas até o próximo dia 28
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais

Texto do governo deve ser alterado para respeitar as funções das polícias estaduais e das guardas municipais
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Presidente de entidade de pescadores é preso em flagrante após depoimento CPMI do INSS

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao...
Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate violência política nas universidades brasileiras
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência polít...
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos do mercado ilegal e da reforma tributária no setor vitivinícola

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutirá, nesta terça-feira (4), os impactos do mercado ilegal e da reforma tributária...
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação de contrato futuro de leite para reduzir riscos e fortalecer o setor

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência públic...
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Segundo deputado, Brasil perde R$ 600 bilhões por ano em sonegação fiscal e parte desses recursos ilícitos alimenta as facções criminosas
Comissão debate negociação coletiva no serviço público
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate negociação coletiva no serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a negociação co...
Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de r...