Quarta, 18 de Novembro de 2026

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Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Motta destaca sanção de lei que garante auxílio a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste

Nova lei também libera linhas de crédito para transporte, agricultura e aviação
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Projeto institui protocolos para resgate de animais em acidentes rodoviários

Proposta proíbe abate de sobreviventes na pista e responsabiliza transportadoras pelo socorro de carga viva
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Começa sessão do Congresso Nacional para votação de créditos ao Orçamento 2026; acompanhe

Pauta com 24 projetos prevê liberação de recursos adicionais para órgãos públicos e ministérios
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Projeto inclui valorização do folclore e de tradições populares em licitações de eventos culturais

O Projeto de Lei 2726/26 permite que o poder público leve em conta a valorização do folclore e das tradições populares brasileiras em licitações e ...
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Motta anuncia grupo de trabalho para discutir propaganda eleitoral nas redes sociais

Colegiado terá 15 dias para apresentar proposta sobre regras para campanhas no ambiente digital
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Câmara aprova criação da Política Nacional de Residência em Saúde

Projeto estabelece regras para residências multiprofissionais e uniprofissionais e segue para análise do Senado
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Câmara aprova convenção internacional sobre reciclagem segura de navios

Acordo estabelece regras para o desmonte de embarcações e a proteção de trabalhadores e do meio ambiente
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Câmara aprova projeto que torna hediondo o crime de maus-tratos de cães e gatos quando resulta em morte

Texto será enviado ao Senado; pena para o crime pode chegar a cinco anos de reclusão
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Relator de mudanças no Código de Trânsito altera texto para facilitar aprovação

Votação na comissão especial foi adiada para o dia 17; proposta retira obrigatoriedade de baliza
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Câmara aprova perda de herança para quem tentar interditar idosos de forma fraudulenta; acompanhe

A conduta abusiva deverá ser reconhecida por decisão judicial transitada em julgado
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Câmara aprova convenção internacional sobre reciclagem segura de navios; acompanhe

Acordo estabelece regras para o desmonte de embarcações e a proteção de trabalhadores e do meio ambiente
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Relator aponta amadurecimento do debate sobre redução da maioridade penal e marca votação para dezembro

Comissão especial ouviu nesta quarta o alerta de especialistas sobre as falhas do sistema prisional
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Câmara decide enviar ao Senado projeto que revoga lei sobre alienação parental; acompanhe

Projeto já foi aprovado nas comissões permanentes e seguirá para análise dos senadores
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Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2027

Votação do texto final será marcada para a semana de 9 a 11 de dezembro
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