Segunda, 22 de Junho de 2026

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Júri de PMs acusados pela morte de Gritzbach começa na próxima segunda

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Regras do ECA Digital sobre exposição comercial entraram em vigor
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PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria

Parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF)
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Decisão foi unânime e empresário deverá ser julgado novamente
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Operação investiga irregularidades envolvendo o Banco Master
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Corte estuda súmula com condições para aprovar matérias com impacto
STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer
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Vítima passou por constrangimento causado pelo advogado do acusado
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
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Tese final deverá basear processos que tramitam em todo o país
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Bolsonaro diz ao STF que não está proibido de manter arma em casa

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