Domingo, 04 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza governadores e prefeitos por corrupção de subordinados

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto garante valor máximo de insalubridade para coveiros, sepultadores e catadores de lixo

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bloqueio remoto de veículos por falta de pagamento de parcelas

O texto está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Presidente de comissão mista defende fim da “taxa das blusinhas”; assista a entrevista

Medida provisória que isenta compras de até US$ 50 deve ser votada hoje na comissão
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate uso de tecnologias no combate à violência contra mulheres; participe

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir o uso de tecnolog...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão mista pode votar nesta terça-feira a MP que amplia programa para reduzir fila do INSS

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para reduz...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Parlamentares votam parecer sobre indenização para servidores que trabalham em fronteiras

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por senadores e deputados para ser convertido em lei
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão mista pode votar MP que amplia programa para reduzir fila do INSS nesta terça-feira

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Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão vota parecer sobre regras simplificadas para atividade de mototaxistas

Reunião será realizada nesta terça à tarde, no Senado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos ...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26 , com regras para mitigar no Brasil os recente...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão vota na segunda-feira MP que acaba com "taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares

Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira
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