Domingo, 05 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

Os senadores ainda precisam analisar a proposta
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

Texto aprovado limida a seis meses o mecanismo conhecido como drawback, que suspende ou isenta de tributos insumos importados que serão usados na p...
Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade

Proposta ainda precisa ser votada pelos senadores
Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia ...
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção

Proposta pode ser enviada para votação no Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
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Lei cria departamento para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Órgão ligado ao CNJ vai monitorar o cumprimento, pelo Brasil, sentenças, decisões e recomendações de organismos internacionais de direitos humanos
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Relator defende construção de moradia social por autogestão em audiência; assista

Desde o lançamento em 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida construiu cerca de 8 mil unidades habitacionais, segundo o Ministério das Cidades. Ma...
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui orientação sexual em exames preventivos de câncer

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito de R$ 1,3 milhão para contribuição a instituto de planejamento econômico

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova afastamento obrigatório de agressor do lar em caso de risco à mulher

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo abre crédito especial para instituições federais de ensino

Para atender à despesa, serão anuladas dotações do Ministério do Planejamento
Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres

Sessão está marcada para as 13h55 desta quarta-feira e inclui propostas sobre reconhecimento facial, SUS e autonomia econômica de mulheres
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta penas para ameaças feitas por Pix

O projeto ainda depende de análise pelo Plenário
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado
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