Terça, 16 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial

Deputado Aluisio Mendes foi designado presidente da comissão
Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto propõe capacitação gratuita e valorização de direitos, como piso salarial e carga horária; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância

Texto será enviado à sanção presidencial
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ...
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância ( Lei 13.257/16 ) para determinar ...
Câmara inicia sessão de votações; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia sessão de votações; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa proposta que prevê a criação de um cadastro na...
Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara
Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios

Debate no Plenário reuniu governo, especialistas e sindicalistas; proposta inclui avaliação de desempenho, revisão de vínculos e bônus por resultados
Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

Foi cancelado debate que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizaria, nesta ...
Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”

A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias

A CPMI do INSS ouve, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota. Tamb...
Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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