Terça, 16 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil

Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Superendividamento de idosos preocupa deputados e especialistas; assista

O superendividamento não afeta apenas quem contrai dívidas. Ele também traz consequências para toda a sociedade, especialmente para a população id...
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores

Para virar lei, a propota terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

TST defende regulamentação de motoristas de aplicativos; assista

Assunto foi discutido em comissão especial da Câmara dos Deputados nesta terça
Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte

O texto será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade
Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS

A sessão de votação está prevista para as 13h55 e tem cinco itens em pauta
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara debate importância do Farmácia Popular para idosos

O Farmácia Popular é um programa criado para ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, especialmente para o tratamento de doenças cr...
Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, para debater a reforma administrativa. ...
Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Projeto segue para o Senado
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