Quinta, 20 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa

Direito valerá para transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário dentro do Brasil; a Câmara discute o assunto
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro

Proposta será analisada por deputados e senadores
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui princípio da insignificância no Código Penal

Regra não se aplica a crimes contra a administração pública; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões

Advocacia da Casa afirma que as indicações seguiram o rito regimental e destaca que a execução dos recursos cabe ao Poder Executivo
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