Quinta, 12 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS

Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online

Texto também proíbe apostas em eventos que não garantam o bem-estar animal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso

Ano legislativo começa no dia 2 de fevereiro
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo

O projeto aprovado segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann

Hugo Motta afirma que o político deixa ao país lições como diálogo, construção de pontes e respeito institucional
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica

Proposta altera a LDB; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas

Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para promover o desenvolvimento integral dos estudantes
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção

Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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