Quinta, 20 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas

Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres

A Câmara analisa a proposta
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos
Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai

Proposta também torna obrigatórios o segredo de Justiça, a oitiva da mãe e a atuação do Ministério Público na investigação de paternidade
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Lei cria a Semana Nacional da Saúde Vascular

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputado defende mudanças no cálculo do IPVA; assista

Para Rodrigo Castro, medida aliviará o orçamento das famílias e reduzirá custos em toda a cadeia produtiva
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
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