Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regras para incorporação de novas tecnologias no SUS

Texto está em análise na Câmrara dos Deputados
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Projeto prevê GPS obrigatório em veículos de transporte escolar

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto institui política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto inclui psicopedagogos em equipes interdisciplinares das escolas públicas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto aumenta pena para adulteração de alimentos e torna o crime hediondo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Projeto cria política de proteção climática para agricultura familiar e pecuária leiteira

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto prevê acordos em ações sobre mineração irregular e ressarcimento à União

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Motta e Alcolumbre parabenizam Lula e reafirmam compromisso com harmonia institucional

Presidentes da Câmara e do Senado foram recebidos no Palácio da Alvorada
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Projeto facilita captação de recursos privados para produtores rurais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto incentiva emprego para mães e escola para autistas

O Projeto de Lei 3343/26 prevê incentivos fiscais para instituições de ensino privadas que criarem reserva de vagas e apoio especializado para estu...
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Projeto cria programa para simplificar regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto cria política nacional para profissionais de portaria, vigia e controle de acesso

Proposta estabelece piso salarial e define medidas de segurança e de capacitação; texto está em análise na Câmara
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Projeto suspende cobrança de tributos na importação de urânio

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto cria política para incentivar economia compartilhada no campo

Proposta institui a Política Nacional do Agro Colaborativo; texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto proíbe cobrança de taxa para acesso a praias, rios e cachoeiras

Texto está em análise na Câmara dos Deputados