Domingo, 29 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril

Em audiência pública na Câmara, deputados questionaram sobre a necessidade de contratação de termelétricas e sobre energia nuclear e eólica
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário
Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual

Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado
Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia
Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa propostas para criminalizar misoginia e endurecer punição por violência digital contra mulheres

Pelo menos 30 propostas em tramitação na Câmara punem discursos de ódio contra mulheres e meninas no meio digital
Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB

Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário
Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes
Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate construção da Companhia Siderúrgica do Pecém

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (12), audiência pública para discutir a construção da C...
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