Quinta, 20 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

Proposta poderá seguir para análise do Senado
Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Presidente destacou a importância do trabalho técnico e anunciou novo processo seletivo para a Casa
Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor; assista

Intenção é criar instrumento jurídico para dar segurança à área sem prejudicar preservação ambiental
Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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