Terça, 23 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir a criação e a gestão de acervos voltad...
Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas
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Comissão discute impacto do turismo off-road no Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o desenvolvimento econôm...
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão especial ouve governadores de Goiás e de São Paulo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 ouve, nesta terça-feira (2), os governado...
Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...
Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas

O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25 , sancionada na última sexta-f...
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Seminário debate prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de pele no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (3) seminário para discutir o combate ao câncer de pele no B...
Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
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Trilhas e Aventuras

Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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