Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Medida provisória destina mais R$ 6,5 bilhões para setores afetados por tarifaço dos EUA

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1397/26, que abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões no Orçamento de 2026 para financiar set...
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Projeto regulamenta transporte turístico terrestre em veículos de pequeno porte

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Empresários e advogados são maioria entre os deputados eleitos para a nova legislatura

Considerando as áreas de atuação, saúde e educação têm o maior destaque
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Motta comemora sanção de novo limite de MEI e o perdão de dívidas de microempreendedores

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção pelo presidente Lula da lei que aumenta o limite de faturame...
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Comissão debate buscas por crianças e adolescentes desaparecidos

A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quart...
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Projeto cria política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto proíbe perdão e benefícios penais para condenados por crimes contra crianças

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto exige local de acolhimento para familiares em hospitais

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto dobra limite de isenção de Imposto de Renda na venda de bens de pequeno valor

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto fixa percentual mínimo de polpa para produtos comercializados como açaí

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Hugo Motta defende diálogo e respeito entre os Poderes para fortalecer instituições

Presidente da Câmara destacou a atuação do Parlamento para aprovar propostas sobre temas de impacto na vida dos brasileiros
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Projeto proíbe governo de comprar papel com celulose branqueada

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto prevê apoio a parente que acolher criança afastada dos pais

Proposta cria o Programa de Cuidados na Família Extensa; texto está análise na Câmara dos Deputados
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Projeto proíbe normas técnicas que descaracterizem produtos com Indicação Geográfica

Texto está em análise na Câmara