Sábado, 08 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades

Seminário na Câmara destaca ações conjuntas e foco em orientação de gestores para fortalecer a transparência e o controle das contas públicas.
Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proibição é considerada retrocesso, mas debatedores alertam para o risco de se criarem cartéis digitais
Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos; texto vai ao Senado
Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta poderá ser votada no Plenário
Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país
Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Inscrições podem ser feitas até 30 de novembro próximo
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo para melhorar estrutura da Defensoria Pública da União

INI-TEXTO Projeto de Lei 1881/25, apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção ...
Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra

Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de 3 mil indígenas do Brasil e do mundo
Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara

Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada de fábricas da Petrobras até 2050
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos

O IPVA é um imposto estadual, por isso as alíquotas e critérios de isenção variam de estado para estado; a proposta cria uma regra nacional
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado