Quinta, 14 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem formação de preços no mercado de combustíveis; participe

Desde o início da guerra dos EUA e Israel contra o Irã, o barril do petróleo subiu mais de US$ 30
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens

Política de prevenção foi criada em 2019; apesar disso, os casos têm aumentado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Nova lei obriga municípios a oferecer vagas em creches e pré-escolas também em áreas rurais

Lei obriga municípios a distribuir vagas na educação infantil conforme a população de cada área
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência na terça

Debate será promovido por comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar a Política dos Direitos da Pessoa com Autismo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de 2029
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública

A reunião será interativa e os interessados poderão enviar perguntas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul

Concessão do trecho deve terminar em março de 2027
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social
Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras

O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Lei sancionada reestrutura carreiras do serviço público federal

Nova lei também acaba com lista tríplice e estabelece eleição direta de reitores pela comunidade universitária
Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Deputadas defenderam mais apoio, acesso a terapias e mudanças no BPC
Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê medidas para redes sociais e aplicativos de mensagens
Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual

O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos de...
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