Segunda, 30 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Casos de indisciplina cresceram 70% em dois anos; agência prepara regulamentação para impedir que infratores embarquem em qualquer companhia
Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio; acompanhe
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Assassinato de idosos também será considerado crime hediondo; proposta vai ao Senado
Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Presidente do Senado alegou que seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos, enquanto a bancada governista presente era de 14 parlam...
Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Uma medida provisória com mudanças nas regras do seguro será votada na próxima semana na comissão especial que analisa a matéria
Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ult...
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê pagamento a condomínios e moradores por serviços ambientais nas cidades

O Projeto de Lei 6335/25 cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (Psau). O texto estende a remuneração por serviços a...
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas de transporte a terem protocolo de reação imediata contra assédio

O Projeto de Lei 6465/25 cria a Política Nacional de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Transporte Público Coletivo. A...
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

PEC propõe cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar imposto a 1%

Proposta de eEmenda à Constituição também limita gastos públicos com publicidade e com o Poder Legislativo
Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos

O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits d...
Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Medida pode ter impacto de R$ 1,63 milhão por ano; proposta segue para o Senado
Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens

Texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta poderá ser votada no Plenário
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