Quinta, 14 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais

O projeto altera o programa Pró-Vida, voltado à prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública
Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal

O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o texto à reestruturação administrativa da ...
Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira

Medida não se aplica a organizações religiosas ou beneficentes; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estende recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório

Em um dos intervalos da última reunião da CPMI do INSS, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a votação do rel...
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