Quinta, 20 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras

Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo

Em nota oficial, presidente da Câmara defende legalidade de emendas e o trabalho de assessores da Casa
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial

Proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que terá sessões a partir de terça-feira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca

O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca para prese...
Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias

Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município
Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda

Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas
Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro

Data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares

A Câmara analisa a proposta
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica

Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada em casos de violência doméstica de alto risco
Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás

Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira
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Boa Vista, RR
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Parcialmente nublado

Mín. 26° Máx. 35°

30° Sensação
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78% Umidade
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07h12 Pôr do sol
Sex 36° 24°
Sáb 36° 24°
Dom 34° 22°
Seg 34° 24°
Ter 33° 25°
Atualizado às 05h01
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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