Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia votações de hoje com análise de projeto sobre microempreendedor individual; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário. O primeiro item em análise é o projeto que aumenta o limite de faturamento do microempre...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova crédito para incentivar contratação de pessoa com deficiência

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova fim de taxa de fiscalização sobre telefones celulares

A proposta segue agora para a análise do Senado Federal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto permite autogestão de proteção veicular de caminhoneiros

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de prazo para credor em recuperação judicial

Projeto de lei continua sendo discutido na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe penas e plumas de animais em fantasias

Pelo texto, infratores pagarão multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses

Para receber e manter o benefício, as empresas precisam manter os funcionários contratados por pelo menos 12 meses.
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Medida provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas

Objetivo é combater fraudes e o uso abusivo de chamadas telefônicas e mensagens
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta quarta-feira novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Entre os itens em pauta está também o projeto que prevê até cinco anos de prisão para quem for responsável por sobrevoo não autorizado de drone sob...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia

Projeto segue para o Senado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara espera que deputados eleitos busquem equilíbrio e resultados concretos para o Brasil

Hugo Motta disse que, acima de qualquer divergência, os deputados devem estar unidos pelo compromisso com a melhoria de vida da população
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei; acompanhe

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam requerimentos de urgência em Plenário; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Líder do PT defende votação de aumento do faturamento do MEI nesta semana

Projeto já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados; texto pode ser alterado para incluir medidas anunciadas nesta terça-feira ...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe benefícios federais a condenados por invasão de propriedades rurais

Texto está em análise na Câmara