Segunda, 06 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Nova lei estabelece o direito da pessoa com dor crônica a atendimento integral pelo SUS

Lei também institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva
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Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o fomento à oferta de cursos gratuitos de extensão de Língua Bras...
Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos
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Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos

Regra também vale para as transmissões na TV ou na internet; projeto segue em análise na Câmara
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Medida provisória abre crédito de R$ 1 bilhão para setor aéreo no Orçamento de 2026

MP libera linhas de crédito para companhias aéreas em razão da guerra no Oriente Médio
Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS
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Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS

Proposta segue em análise na Câmara
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Lei amplia regras de governança e transparência das Sociedades Anônimas do Futebol

Nova legislação exige conselheiros independentes e ampla divulgação de informações
Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo
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Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate estratégias para enfrentar violência contra idosos

Debate é promovido pela Câmara dos Deputados
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Comissão debate inclusão de pessoas com síndrome de Down e autismo por meio do esporte; participe

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o papel do esporte na inclusão de pes...
Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade
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Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade

Refrigerantes e ultraprocessados estão entre os produtos citados
Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças
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Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças

A nova lei prevê ações de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce de alterações na arcada dentária
Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres
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Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres

A norma destina parte do tempo da Câmara dos Deputados no programa de rádio para divulgar serviços como o Ligue 180
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Deputados discutem impactos da reforma tributária sobre transporte aéreo internacional

Debate será promovido pela Comissão de Turismo
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas
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Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial e integração de bancos de dados; projeto segue em análise na Câmara