Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê inclusão digital e produtiva para comunidades quilombolas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano

Entre outras medidas, a proposta prevê multa entre R$ 5 mil e R$ 100 mil; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê desconto em multas para motoristas e entregadores de aplicativo

Proposta está em análise na Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para trabalho cooperado em assistência domiciliar à saúde

Texto está em análise na Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que pequenos geradores vendam créditos de carbono

Texto está em discussão na Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Dos 513 deputados federais eleitos, 39 têm mais de 1 milhão de seguidores no Instagram

Instagram foi a plataforma mais utilizada pelos candidatos na eleição, com quase 6 mil contas utilizadas na campanha
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputadas afirmam que bancada feminina seguirá atuando acima das diferenças partidárias

Entre os pontos defendidos por elas estão a reserva de cadeiras para mulheres no Parlamento e mais orçamento para o combate ao feminicídio
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público e em escolas

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Nova legislatura contará com a participação de apenas um deputado constituinte

Na atual legislatura, quatro ex-constituintes são deputados federais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê intimação, via aplicativo, de devedor de pensão alimentícia

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe preço maior para mulheres em produtos equivalentes aos oferecidos ao público masculino

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta comemora crescimento da bancada feminina na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou o crescimento da bancada feminina na Casa. Ele destacou que, a part...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê intimação, via aplicativo, de devedor de alimentos em caso de ocultação

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê intimação de devedor de alimentos por aplicativos de mensagens em caso de ocultação

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto garante licença médica e afastamento remunerado para conselheiros tutelares

O Projeto de Lei 3071/26 assegura o direito a afastamento para tratamento de saúde e licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família p...