Segunda, 30 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil
Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados; texto ainda será analisado pelo Plenário
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev na segunda-feira

A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, na segun...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão mista que analisa mudanças no seguro-defeso ouvirá representantes dos pescadores; participe

A comissão mista que analisa a medida provisória que muda as regras do seguro-defeso ( MP 1323/25 ) realiza audiência pública na próxima terça-feir...
Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação da Câmara debate TV 3.0, rádios públicas e estratégia digital

Colegiado discute modernização da comunicação institucional e preparação para os 200 anos da Câmara
Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...
Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputado diz que bancada mineira pode articular recursos no Orçamento após chuvas em MG; ouça a entrevista

Parlamentares podem destinar emendas ao orçamento para obras de drenagem e planos de segurança
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) a Lei 15.352/26 , qu...
Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos da...
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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