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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente
Deputados também aprovaram neste ano isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas olímpicos e paralímpicos
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Retrospectiva 2025: Câmara aprova projetos para reforçar direitos humanos e proteger grupos vulneráveis
Propostas tratam de proteção digital de crianças, pessoas com deficiência, idosos, maternidade e direitos sociais
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Retrospectiva 2025: Câmara aprova leis que ampliam acesso à saúde e fortalecem o SUS
Medidas incluem programa para ampliar atendimentos especializados, políticas de vacinação, saúde mental, licença-maternidade e incentivo à inovação...
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para reforçar arrecadação, simplificar tributos e regular a economia
Projetos tratam de Imposto de Renda, reforma tributária, precatórios, concessões públicas e combate à sonegação
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas
Projeto inclui a medida na Política Nacional de Recursos Hídricos; proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte
Proposta regulamenta arbitragem esportiva e cria novo conselho para essa profissão
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 1.621 e Fundo Eleitoral de R$ 5 bilhões
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Sancionada lei que garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284/25 , sanci...
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025
Propostas foram aprovadas por deputados e senadores
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas
O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público
Acúmulo deve respeitar o teto salarial e a carga horária
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