Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher

Isenção engloba pessoas físicas e empresas; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Duas federações e três partidos não atingem a cláusula de barreira na eleição para a Câmara

Juntas, essas agremiações elegeram 34 deputados federais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão mista adia votação de parecer sobre obrigatoriedade de exame para exercício da medicina

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1370/26 adiou reunião que sria realizada nesta terça-feira (13) para votar o parecer do relator,...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras de privacidade para verificação de idade na internet

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão mista pode votar nesta terça parecer sobre obrigatoriedade de exame para exercício da medicina

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1370/26 reúne-se nesta terça-feira (13) para analisar o parecer do relator, deputado Doutor Luiz...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto pune empresas que atrasarem pagamento de médicos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta uso de luz de cortesia entre motoristas no trânsito

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de educação e conscientização para proteção animal

Proposta está em análise na Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta candidatos de baixa renda de custos com exames médicos em concursos públicos

O texto em análise na Câmara dos Deputados mantém o direito à gratuidade na taxa de inscrição para esses grupos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto permite prefeitura mudar destino de áreas de loteamento

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui salário de Jovem Aprendiz do cálculo de renda do Bolsa Família

Texto está em análise a Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara terá seis deputados com deficiência em 2027

Deficiência auditiva ou física foram declarados por dois candidatos cada; um se declarou om deficiência viaual e outro com transtorno do espectro a...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Quatro medidas provisórias perdem a validade sem aprovação do Congresso

No caso das MPs de crédito extraordinário, a perda de validade não exige a devolução dos recursos já utilizados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Governo edita 9ª medida provisória para conter efeito da guerra no preço dos combustíveis

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Consultorias da Câmara e do Senado indicam necessidade de ajustes no projeto do Orçamento para 2027

Nota técnica aponta divergências entre projeções do governo e do mercado financeiro