Quinta, 20 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta diz que governo vai retirar o subsídio da gasolina após estabilização dos preços

Presidente da Câmara afirmou também que o Conselho Nacional de Política Energética debaterá aumento do percentual de etanol
Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados dis...
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime

Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula
Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será enviado ao Senado
Comissão aprova critérios para ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Publicidade de apostas on-line é alvo de críticas em debate na Comissão do Esporte
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Segundo especialistas, anúncios agravam transtornos de saúde mental e endividamento das famílias
Comissão aprova regras especiais para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta indica Mendonça Filho para relatar PEC da redução da maioridade penal

Aluisio Mendes presidirá comissão especial que vai analisar a proposta; colegiado deve ser instalado em agosto
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
Trilhas e Aventuras

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