Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria classificação etária detalhada para desenhos animados

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira

As campanhas de segundo turno para presidente da República e governador já estão nas ruas e nas redes sociais desde segunda-feira (5)
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Projeto inclui a motivação política como causa de aumento de pena

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Projeto define regras para combater a exploração sexual infantil no turismo

Texto está em análise na Câmara
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Projeto torna crime disseminar notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação

Texto está em análise na Câmara
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Projeto permite que Santas Casas usem licitações do governo para comprar insumos mais baratos

Texto está em análise na Câmara
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Três mulheres trans são eleitas deputadas federais

Dos 513 eleitos, três se declaram bissexuais, dois se declaram gays e duas se declaram lésbicas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Concurso da Câmara: sorteio define cargos com vagas para indígenas e quilombolas

Inicialmente, áreas de Jornalismo e Divulgação Institucional receberão as cotas reservadas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Outubro Rosa: deputada Flávia Morais fala sobre a importância do diagnóstico precoce

Entre os avanços na legislação, a deputada citou os prazos de 30 dias para a realização de exames após a consulta inicial e de 60 dias para o iníci...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Outubro Rosa: Deputada da Secretaria da Mulher da Câmara fala sobre a importância do diagnóstico precoce

Entre os avanços na legislação, a deputada citou os prazos de 30 dias para a realização de exames após a consulta inicial e de 60 dias para o iníci...
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Projeto proíbe anúncios em planos pagos de streaming contratados sem publicidade

A inclusão de comerciais em planos originalmente sem anúncios passará a ser considerada prática abusiva
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Projeto cria programa para identificar talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto vincula quantidade de vagas de estacionamento para pessoas idosas à população local

Índice de reservas deve ser proporcional à população com mais de 60 anos na cidade
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Projeto proíbe linguagem neutra e conteúdos que estimulem aborto em cartilhas do SUS para gestantes

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados