Quinta, 14 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência
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Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF

A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ...
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Audiência pública debate desempenho e investimentos no esporte olímpico; assista

Deputado criticou veto presidencial a trecho da Lei Geral do Esporte
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Deputado apoia medidas do governo para conter preços do diesel; veja a entrevista

Arnaldo Jardim também cobra a participação dos estados nas ações para controlar a alta dos combustíveis
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas
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Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher...
Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico
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Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico

Governo diz que multas serão suspensas e promete centralizar pagamentos em aplicativo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro André Mendonça do STF determina prorrogação da CPMI do INSS

A decisão ainda será analisada pelo Plenário da corte nesta quinta-feira (26)
Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais

Assunto foi debatido nesta terça na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários
Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line
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Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line

Enquanto o governo afirma que até 70% das apostas são legais; associações do setor apontam que pirataria domina metade do mercado
Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa duas propostas sobre o tema
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
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Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

Texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo

A chamada "lista suja do racismo no esporte" ainda será analisada pelo Senado
Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais

Médicos condenam cirurgias estéticas feitas por odontólogos; estes rebatem e argumentam que têm especialização