Quinta, 14 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada afirma que falta estrutura organizada para políticas voltadas à juventude; ouça a entrevista

Dandara pretende finalizar até o fim do ano os estudos no Cedes sobre o Plano Nacional da Juventude
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado destaca Dia Mundial da Água e cobra proteção dos rios

Para Nilto Tatto, privatizações dificultaram a universalização de água potável e esgoto no Brasil
Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações
Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto limita embargo ambiental com base só em detecção remota

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS é prorrogada por decisão do ministro André Mendonça do STF

Os trabalhos irão prosseguir por mais 60 dias, podendo chegar a 120 dias caso surjam fatos novos
Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia

A bioeconomia envolve o uso sustentável da biodiversidade, biotecnologia e novos materiais da floresta
Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes em concursos e combate ao racismo no esporte
Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial

A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulh...
Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local
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Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local

Foi cancelado o debate previsto para acontecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), sobre a i...
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