Quinta, 20 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado
Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste

Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe

Audiência pública será interativa; envie suas perguntas
Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026
Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores

Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tri...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate critérios de seleção de entidades para o Minha Casa, Minha Vida Rural

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quarta-feira (8), para discutir os critérios de seleç...
Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura

O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fu...
Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova modelo de regulação da concorrência entre plataformas digitais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova modelo de regulação da concorrência entre plataformas digitais

Pelo texto da relatora, competência para fiscalizar atuação das plataformas será do Cade
Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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