Quinta, 12 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de mudança nas regras para importação de cacau africano

A proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara
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Comissão aprova a inclusão de itens da agricultura familiar em cestas básicas

Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
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Projeto amplia transparência na publicidade de obras e serviços públicos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Projeto cria novas regras para transporte de lixo entre estados

A Câmara analisa a proposta
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Deputados de São Paulo pedem intervenção federal na concessionária Enel; assista

Cerca de 2,2 milhões moradores ficaram sem luz na capital paulista, na semana passada
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Comissão aprova dedução de gastos com erradicação do trabalho infantil de dívidas dos estados

Proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, ainda será analisada pelo Plenário
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Projeto suspende uso de nome social em concurso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Projeto prevê prisão de até três meses ou multa para prostituição em via pública

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

Texto segue para o Senado
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Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais

Proposta foi votada no Plenário da Câmara e seguirá para análise no Senado
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Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais

Texto segue para o Senado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Relator critica "concessão indiscriminada" de benefícios fiscais

Projeto reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores
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Câmara analisa projeto que reduz benefícios fiscais federais; acompanhe

Texto será votado pelos deputados no Plenário
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Relator critica "concessão indiscriminada" de benefícios fiscais; acompanhe

Plenário da Câmara analisa neste momento projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil

Proposta sobre o tema foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção presidencial