Quinta, 12 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento

Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves

Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias

O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova MP que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência reguladora

A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados

Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista

Tema foi discutido em audiência da Câmara dos Deputados

Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil

Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima

O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...

Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

Ainda não foi marcada nova data para a audiência

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reajuste de salários de carreiras administrativas da Defensoria Pública da União

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de condenados por violência contra mulher se inscreverem na OAB

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem mais políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência; assista

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que trata vazamento de dados como ato de improbidade administrativa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Para deputado, governo deveria priorizar redução de acidentes, não ampliação da CNH; assista

Hugo Leal criticou medida provisória que prevê renovação automática da CNH de motoristas sem multas de trânsito no últimos 12 meses

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