Quarta, 17 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Plano para reduzir mortes no trânsito é tema de debate na próxima semana

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça-feira (26), uma audiência pública para avaliar o Plano Nacional d...
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate mudanças em regras de direitos de consumidores de telecomunicações

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (26), alterações no Regulamento Geral de Direitos do C...
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos sobre homenagens, campanha e datas comemorativas

Entre as propostas está a que inscreve o escritor Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), o protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas para a neuromielite ó...
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador

O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá...
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados visitam Belém para conferir preparativos para a COP30

Conferência da ONU sobre mudanças climáticas será realizada na capital paraense de 10 a 21 de novembro
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate impactos das violações aos direitos autorais no teatro brasileiro

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), os impactos das violações aos d...
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute mobilidade urbana e segurança viária na próxima semana

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (26), audiência pública sobre mobilidade urbana e se...
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Setor de seguros será tema de audiência pública sobre mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (26), o papel do setor de segur...
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão discute como proteger idosos do superendividamento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (26), às 15 horas, uma audiência pública...
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes é tema de debate na Câmara

As comissões de Educação, e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoverão, na próxima ter...