Quinta, 14 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais

Médicos condenam cirurgias estéticas feitas por odontólogos; estes rebatem e argumentam que têm especialização
Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer

Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial
Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que Lei Antifacção é uma grande demonstração de maturidade política

Caminho adotado pela Câmara foi criar um novo marco legal de enfrentamento ao crime organizado, disse ele
Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Indústria lista prioridades legislativas do setor para 2026

Para empresários, fim da escala 6x1 deve ser discutida sem "açodamento
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria piso salarial de R$ 4 mil para motoristas de ônibus em cidades grandes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados destacam importância do Dia Nacional de Conscientização sobre Mudanças Climáticas; assista

As fortes chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais atingiram principalmente as cidades de Juiz de Fora e Ubá e deixaram 65 mortos. O fevereiro mais ...
Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Criada Frente Parlamentar em Defesa da Política de plantas medicinais e fitoterápicas; assista

Deputados, pesquisadores e representantes do governo se reuniram na Câmara dos Deputados na semana passada para o lançamento da Frente Parlamenta...
Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Representante da Academia Brasileira de Ciências afirma que o corte de investimentos em pesquisas compromete soberania nacional
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova transporte público gratuito para agentes de segurança pública

Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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