Segunda, 30 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas; acompanhe

Projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário
Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar

Texto será enviado ao Senado
Procuradoras da Mulher no Legislativo se reúnem na Câmara no próximo dia 18
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Procuradoras da Mulher no Legislativo se reúnem na Câmara no próximo dia 18

Evento reunirá vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais e senadoras
Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores

O projeto da Lei Vizinho Guardião segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia

Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta admite possíveis medidas de proteção ao agro no acordo entre União Europeia e Mercosul

Em encontro com Geraldo Alckmin, presidente da Câmara defendeu votação do texto mesmo com perspectiva de ajustes posteriores
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Acordo entre Mercosul e União Europeia terá impacto positivo na economia brasileira, diz relator

Deputado Marcos Pereira recomenda a aprovação do texto pela Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão repudia decisões que relativizam estupro de vulnerável

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou nota oficial reafirmando que consentimento de menores de 14 anos é irrel...
Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual

A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
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