Quinta, 20 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionai...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para responsável por pessoa com deficiência de baixa renda

Benefício será destinado famílias inscritas no CadÚnico com renda de até dois salários mínimos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parâmetros para acervos de livros em salas de aula

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto garante até três dias de afastamento por mês, mediante laudo médico; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Lei autoriza uso do Fundo Penitenciário na capacitação de servidores

A Lei Complementar 233/26 , sancionada na quarta-feira (1°), permite usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para capacitar policia...
Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça

Em Campo Largo, são produzidas 36 milhões de peças de porcelana e cerâmicas por ano
Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Trata-se de uma medida de restrição comercial sobre produtos importados; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto seguirá para o Senado
Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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