Sexta, 13 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão cancela debate sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

Foi cancelada a reunião que Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (16) sobre o corte de carga ...

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Prazo do grupo de trabalho sobre comercialização de suplementos alimentares é prorrogado

INI-TEXTO presidente da Câmara, Hugo Motta, prorrogou por mais 60 dias o prazo do grupo de trabalho criado para discutir e elaborar projeto sobre r...

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição a bancos que cobrarem tarifas indevidas de ONGs com parcerias públicas

Texto pode seguir para o Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar com Covid-19

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comisão recebe ministra das Mulheres para fazer retrospectiva dos trabalhos de 2025

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (16), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. O colegi...

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas elogiam política brasileira de combate ao HIV/Aids; assista

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

Deputados também podem analisar destaques a projeto de regulamentação da reforma tributária; sessão está marcada para as 13h55

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão adia votação de projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Foi cancelada a reunião que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo realizaria nesta terça-fe...

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta

Câmara aprovou texto-base da proposta; votação será retomada na tarde desta terça-feira

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária

Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de cargos para Tribunal Regional Federal com sede em Recife

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Deputados concordaram com alterações feitas no Senado; texto segue para sanção

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam regras para o Imposto sobre Bens e Serviços previsto na reforma tributária; acompanhe

Projeto será votado no Plenário

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Votação da PEC da Segurança Pública e do projeto antifacção fica para 2026

Decisão foi tomada na reunião de líderes e teve apoio de governo e oposição

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê reservatórios de irrigação em áreas de preservação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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