Quinta, 20 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que muda a Lei de Crimes Ambientais

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio ...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Procurador assassinado em Pernambuco é incluído no Livro dos Heróis da Pátria

Pedro Jorge de Melo e Silva foi morto aos 35 anos após denunciar fraudes com seguro agrícola
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta negociação trabalhista e representação sindical no setor público

Texto garante representação sindical e prevê licença remunerada para mandato em entidades sindicais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória cria programas de crédito para trabalhadores informais e beneficiários do Fies

Texto prevê juros reduzidos, cria linha de crédito para empreendedores e impede beneficiários de apostar por seis meses
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para uma proposta e encerra sessão

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio ...
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional

Proposta do governo poderá beneficiar cerca de 17 milhões de microempreendedores individuais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Medida Provisória destina subvenção de R$ 12 por tonelada a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste

Medida beneficia canavieiros afetados por tarifas dos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos e ainda reserva R$ 10 bilhões para inovação...
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

A medida provisória será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares

Texto será enviado ao Senado
Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies

Participantes de audiência pública sobre o assunto acusaram as faculdades de aumento abusivo no preço das mensalidades
Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal; acompanhe

A medida provisória será enviada ao Senado
Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos

Projeto permite descontar do imposto devido, em até dois anos, o valor gasto na compra de bens novos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados