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Em Câmara dos Deputados
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Norma assegura continuidade do exercício para atuais psicopedagogos e define atribuições e regras de sigilo profissional
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Foi sancionada a Lei 15.517/26 , que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil....
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Lei confere caráter permanente a programa de bolsas para formação de professor
As instituições de ensino superior devem desenvolver projetos junto às redes de ensino para definir como o programa de bolsas será aplicado
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Lei confere o título de capital nacional do pé de moleque à cidade de Piranguinho (MG)
Foi sancionada, na terça-feira (22), a Lei 15.515/26 , que confere o título de capital nacional do pé de moleque à cidade de Piranguinho, em Minas...
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Lei prorroga até 2031 prazo para empresa deduzir doações a entidades de combate ao câncer
Os recursos financiam ações de prevenção e combate ao câncer e de atenção à saúde da pessoa com deficiência
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga bancos a divulgar taxa real de juros e destacar o custo total de empréstimos
Pela proposta, o Custo Efetivo Total da operação de crédito deverá ter o mesmo destaque da taxa de juros
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Nova lei assegura o convívio de crianças com a natureza
Texto prevê espaços de brincar naturalizados, adaptação nas escolas e prioridade no desenvolvimento urbano
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Lei cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
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Em Câmara dos Deputados
Lei concede a Franca (SP) o título de Capital Nacional do Basquete
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto institui política de transporte digno para combater a superlotação
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê desoneração para empresas afetadas por jornada de 40 horas
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
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Em Câmara dos Deputados
Projeto facilita acesso à Justiça gratuita para isentos de Imposto de Renda
O objetivo da medida é dar mais segurança e previsibilidade à concessão do benefício
Câmara
Há 2 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara
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