Segunda, 06 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios de custeio do piso salarial e da jor...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de "cálculo por dentro" de tributos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Medida Provisória destina recursos extras para famílias atingidas por enchentes em Minas Gerais

MP será analisada pela Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....
Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos
Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator acredita no fim da escala 6x1 ainda neste ano
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima
Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho
Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei continua em análise na Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita punição de quem usa menores em crimes

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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