Segunda, 30 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho

O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Regra valerá para acusações de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada defende internação de adolescente que maltratar animais; ouça a entrevista

Assunto ganhou força após a morte do cão “Orelha”, em Santa Catarina, atribuída a um adolescente
Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

Texto cita hipóteses de condição física ou neurológica consideradas como impeditivas para o exercício da atividade laboral
Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara
Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial

Texto precisa passar pela análise da CCJ e pelo Plenário
Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

As oitivas ainda não foram remarcadas
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis

O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química

Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26 , do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de...
Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios

Relatora da Comissão sobre feminicídios ocorridos no RS, Maria do Rosário disse que 70% dos municípios do estado não têm equipamento de proteção às...
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A UFEsporte terá sede em Brasília. Proposta segue para o Senado
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