Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia possibilidades de embarque armado para agentes de segurança pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lei atualiza custas judiciais e cria fundos para Justiça Federal e STJ

Novas tabelas entram em vigor em 2027; norma também define regras de gratuidade
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova avaliação de risco para benefícios de condenados por crimes ligados a facções

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lei limita multas e amplia acordos tributários

Norma aumenta descontos para contribuintes que regularizam dívidas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados anuncia novo concurso público com mais de 150 vagas

Terceiro edital do concurso público autorizado pela Câmara em 2025 sai neste mês
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para saída temporária de condenados por violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais na agricultura familiar

Projeto de lei continua sendo discutido na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de recursos públicos para combate a crimes financeiros virtuais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita

O objetivo é fortalecer a atuação institucional da Defensoria Pública da União
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Poder Judiciário tem maior correção das despesas com pessoal no Orçamento de 2027

Nota das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado aponta ainda que o déficit da Previdência Social terá redução em 2027
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena para organização criminosa com atuação interestadual

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova auxílio de R$ 600 para mães atípicas

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas

Projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria fundo de financiamento do Ministério Público da União

Os recursos do novo fundo não poderão ser usados para o pagamento de despesas de pessoal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova justiça gratuita para pessoas com câncer ou com deficiência

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara