Domingo, 09 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25 , que redefine a regra da idade mínima ...
Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem resolução da Anvisa e convenção internacional sobre controle do tabaco

As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (7) par...
Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara

Hugo Motta disse ainda que o objetivo das propostas é combater privilégios e valorizar servidores
Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

Entre os pontos que serão debatidos estão a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de tran...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho debate atuação de influenciadores mirins e riscos de trabalho infantil digital

O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na terça-feira (7), audiência pú...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento do limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto

O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido nesta segunda-feira (6), a partir das 16 hora...
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Comissão debate direito humano à alimentação e nutrição adequadas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre o direi...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Julio Lopes defende penas maiores para adulteração de bebidas; ouça a entrevista

Deputado lembra que a falsificação de produtos destinados a fins medicinais já é considerada crime hediondo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Coordenador do grupo da reforma administrativa diz que proposta preserva direitos dos servidores

Em entrevista a jornalistas da Câmara, Pedro Paulo afirmou que a reforma valoriza desempenho e cria regras para “supersalários”
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate trabalho de motoristas por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza audiência pública na ter...
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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