Sexta, 13 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Relator aumenta competência da PF e inclui medidas para asfixiar empresas envolvidas em crimes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Relatório da PEC da Segurança Pública também prevê referendo sobre maioridade penal
Comissão ouve ministro da Educação, Camilo Santana sobre temas ligados à pasta
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar ...
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Comissão discute mecanismos de bloqueio de sites ilegais de aposta

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir a estrutura ...
Orçamento 2026: relatora setorial pede recomposição de recursos para a área de Poderes de Estado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%
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Proposta segue em análise na Câmara
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Despesas de Trabalho e Previdência no Orçamento de 2026 dependem do novo valor do salário mínimo

Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9)
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem origem na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões
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Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9)
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