Quarta, 17 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças discute projeto que cria piso salarial para assistente social

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 1827/19, que define um piso salarial ...
Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar
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Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar

O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute diagnóstico precoce do câncer de pulmão no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (19), o rastreamento e o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no S...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

Norma de 2012 determina que o custeio do Samu seja dividido entre União, estado e municípios
Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid...
Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Pescadores artesanais criticam mudanças nas regras para acesso ao seguro-defeso; assista

O benefício pago ao pescador artesanal quando ele fica proibido de exercer a atividade durante o período de reprodução de algumas espécies de peix...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública debate combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (19), uma audiência pública sobre o combate a crimes cibe...
Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça

Deputado afirma que essa é a proposta mais completa
Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica
Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos

Assunto foi tema de debate na Câmara nesta quinta-feira; deputado sugere criação de grupo de trabalho sobre o tema