Sexta, 13 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos

Projeto contina em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos
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Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas, no plenário 11, para ouvir os deputado...
Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a falta de energia elétr...
Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas
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Texto beneficia profissionais não docentes, como assistentes administrativos, merendeiras e porteiros
Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Familiares de vítimas de balas perdidas cobraram justiça e fim da impunidade em debate na Comissão de Direitos Humanos
Comissão aprova jornada reduzida para trabalhadores de frigoríficos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute violência contra a população em situação de rua
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a vi...
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Especialistas defendem incentivos tributários para instalação de datacenters no Brasil; assista

Tema foi discutido em seminário na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília
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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas
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Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...
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Comissão debate falta de medicamentos de uso psiquiátrico em farmácias

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir...
Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas
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Proposta segue em análise na Câmara
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