Segunda, 30 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados

O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com...
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS
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Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória reduz juros do FGTS para entidades filantrópicas de saúde

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
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Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho

Governo vincula pagamento do seguro ao fornecimento de dados biométricos de pescadores
Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS
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Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cance...
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas
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Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas

O Projeto de Lei 745/25 cria um sistema de alerta imediato para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas no Brasil, obrigando empresas de telefon...
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
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Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos

Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos

Supremo Tribunal Federal já reconheceu o vácuo legislativo para regular o assunto
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista

O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente ...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Relator diz que regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista

Augusto Coutinho pretende fechar um texto que dê segurança a trabalhadores, plataformas e consumidores
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Relator diz regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista

Augusto Coutinho pretende fechar um texto que dê segurança a trabalhadores, plataformas e consumidores
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