Quinta, 14 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas

Objetivo é subsidiar planejamentos e metas; texto vai ao Senado
Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades

Objetivo é assegurar atendimento especializado a esse público; texto vai ao Senado
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Entidades propõem saneamento básico com controle social e adaptação às mudanças climáticas

Assunto foi debatido em seminário na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI vota convocação de Campos Neto e ouve Leila Pereira e CEO do banco C6

A CPMI do INSS pode votar nesta quinta-feira (12), a partir das 9 horas, requerimentos de convocações, como a do ex-presidente do Banco Central Ro...
Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres

Proposta será enviada ao Senado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas

Ministra afirma em comissão do Congresso que ausência de debate sobre igualdade de gênero favorece grupos misóginos nas redes sociais
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula

Proposta será enviada à sanção presidencial
Especialistas alertam para maior risco de feminicídio em cidades pequenas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas alertam para maior risco de feminicídio em cidades pequenas

Debate em comissão aponta que 84% das brasileiras sabem pouco sobre medidas protetivas
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Célio Studart representa o Congresso brasileiro em encontro da OCDE em Paris

Para deputado, presença brasileira no encontro fortalece a defesa da adesão do Brasil como país-membro da organização
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Medida Provisória destina recursos para a recuperação de cidades da Zona da Mata mineira

A Medida Provisória (MP) 1339/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 266,5 milhões para reforçar ações de resposta e recuperação...
Erika Hilton é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher em votação polêmica
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Erika Hilton é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher em votação polêmica

Deputada será a primeira mulher trans a presidir a comissão
Deputados aprovam regime de urgência para três propostas; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para três propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...
Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito
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Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito

Durante reunião, representantes de autoescolas criticaram mudanças recentes nos exames de direção
Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril
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Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril

Em audiência pública na Câmara, deputados questionaram sobre a necessidade de contratação de termelétricas e sobre energia nuclear e eólica