Quarta, 17 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3163/23, do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que passa de facultativa a obrigatória a vot...
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta está sendo analisada por comissão especial da Câmara
Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código...
Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares e entidades se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Hotta
Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Uso de inteligência artificial na administração pública já traz benefícios, diz especialista
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Redução de fraudes no Bolsa Família e na evasão escolar são citados como exemplos de uso da IA
Comissão aprova relatório que aponta atuação hesitante da Anac sobre a Voepass
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Dois projetos de lei foram apresentados com melhorias regulatórias para o setor aéreo
Comissão aprova relatório que aponta atuação hesitante da Anac sobre a Voepass
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Motta defende MP que socorre empresas afetadas pelas tarifas dos EUA
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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“Há causas que devem transcender as preferências partidárias ou ideológicas”, disse
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio moral praticado no meio militar
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
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