Sexta, 13 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate reajuste da tabela do SUS para diálise

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre a urgência de reajuste da Tabela do Sistema Ún...
Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial com exigência de estudo de impacto

Texto deverá seguir hoje mesmo para o Plenário da Câmara
Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da se...
Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o P...
Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o desenvolvimento turístico integrado ...
Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial

A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Raci...
Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir a criação e a gestão de acervos voltad...
Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas
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Comissão discute impacto do turismo off-road no Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o desenvolvimento econôm...
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Comissão especial ouve governadores de Goiás e de São Paulo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 ouve, nesta terça-feira (2), os governado...
Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...
Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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