Segunda, 30 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto obriga farmácias do SUS a aceitarem receitas prescritas por enfermeiros
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Apelidada de "Lei Ingrid Guimarães", proposta também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Cadastro no seguro para pescadores recebe críticas de deputados

Uma medida provisória em análise no Congresso muda as regras do pagamento do seguro-defeso
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Municípios serão responsáveis pela instalação e gestão das unidades
Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue para análise do Senado Federal
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...
Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...
Plenário analisa proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara do...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado defende aprovação em exame de proficiência como requisito para o exercício da medicina; assista

Quase 1/3 das faculdades avaliadas pelo MEC no ano passado tiveram desempenho insatisfatório
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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