Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores
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Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Recursos são distribuídos aos partidos de acordo com o tamanho das bancadas no Congresso; especialista defende volta do financiamento privado, feit...
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Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Conselho Federal de Medicina já proíbem a prescrição nesses casos
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Projeto obriga planos de saúde a liberar imediatamente ultrassom em gravidez de alto risco

O risco deverá ser atestado por laudo médico
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Comissão externa sobre pirataria pode votar relatório parcial na terça

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria reúne-se na próxima nesta terça-feira (1º) para analisar o relatório parcial do deputado...
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Comissão discute ações para fortalecer o INSS; participe

Convidados também devem cobrar nomeação de aprovados em concurso
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Comissão sobre a MP que zera a "taxa das blusinhas" reúne-se nesta sexta-feira para definir presidente

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai indicar o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir a com...
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Comissão debate impacto da importação de aço na siderurgia nacional

Audiência discutirá os efeitos do aumento das importações da China sobre a cadeia produtiva nacional
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Projeto garante empregos em caso de privatização de estatais

As despesas geradas pela manutenção desses trabalhadores serão custeadas com recursos do próprio processo de desestatização
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Comissão sobre redução da maioridade civil e penal vota nesta terça pedidos para realizar debates

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) reúne-se, nesta ...
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Comissões discutem multas ambientais aplicadas a produtores de Minas Gerais

Deputado reclama que multas são excessivas e que não há critérios claros para demarcar áreas de preservação
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Projeto exige definição de prazo para exames no SUS e permite uso de laudos da rede privada

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão discute assistência às pessoas com doenças raras e condições crônicas; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre o trat...
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Projeto anistia pais processados ou punidos por adotar o ensino domiciliar

Anistia não valerá em casos de violência, maus-tratos, negligência grave ou privação deliberada do acesso à educação básica
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