Domingo, 09 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas de tráfico de drogas e de prescri...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Presidente de entidade de agricultores é preso em flagrante pela CPMI do INSS

O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi ...
Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude

Conafer é investigada no esquema ilegal envolvendo descontos de aposentados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão mista debate Plano Brasil Soberano com representantes do governo

Conjunto de medidas prevê, entre outras coisas, linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores prejudicados pelo tarifaço aplicado pe...
Comissão aprova mudança nas regras para indicação de diretoria da Aneel
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança nas regras para indicação de diretoria da Aneel

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova protocolo para tratamento de vício em tecnologia pelo SUS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo para tratamento de vício em tecnologia pelo SUS

Para relator, uso excessivo e compulsivo da internet e de tecnologias digitais virou problema de saúde pública
Deputados defendem políticas de proteção no Dia Internacional da Pessoa Idosa
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados defendem políticas de proteção no Dia Internacional da Pessoa Idosa

Eles destacaram avanços como o Estatuto da Pessoa Idosa, mas apontaram desafios diante da previsão de 1,5 bilhão de pessoas idosas no mundo até 2050
Comissão aprova fala sobre Santos Dumont em voos domésticos em outubro
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fala sobre Santos Dumont em voos domésticos em outubro

Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova tipificação do crime de homicídio vicário, quando se mata o filho para atingir a mãe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação do crime de homicídio vicário, quando se mata o filho para atingir a mãe

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o país
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o país

Medida poderá ser permitida em casos excepcionais, como de crise energética
Comissão aprova proposta que beneficia municípios com déficit habitacional no Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que beneficia municípios com déficit habitacional no Minha Casa, Minha Vida

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibir horário de verão em todo o território nacional
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibir horário de verão em todo o território nacional

Medida poderá ser permitida em casos excepcionais, como de crise energética
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde pode ser votado a quarta

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Programa Nacional de Segurança de Motociclistas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (30), uma audiência pública para debater a criação do Progr...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem publicidade de alimentos ultraprocessados com ministra Macaé Evaristo

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania também deve apresentar planos e agenda da pasta