Sexta, 15 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave

Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate encaminhamentos de congresso sobre segurança de fronteiras

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (10) para discutir os encaminhamentos do 1...
Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas

Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar
Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te...
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz que vai encaminhar votação de proposta que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União

Texto foi aprovado pelo Senado em 2023 e estava parado na Câmara desde então
Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),...
Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira

Estava prevista a votação de requerimentos com pedidos de quebra de sigilos e a oitiva do presidente da Dataprev
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno

Proposta segue para o Senado
Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio

Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro

Proposta segue para o Senado
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